OIT adota código revisado de segurança e saúde para trabalhadores da construção

Mais de 229 milhões de profissionais devem se beneficiar das diretrizes especialmente em países com obras que ajudam na recuperação da pandemia; acidentes de trabalho causaram 1,9 milhão de mortes em 2016, diz OMS.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, anunciou que adotou um código revisado para empregados do setor da construção em todo o mundo. 

O documento visa a medidas de saúde e segurança no trabalho e atualiza o Código original, de 1992. Especialistas da agência e de governos acreditam que as novas diretrizes devem beneficiar 229 milhões de empregados da construção. 

Motor econômico 

OIT/Marcel Crozet Trabalhador da construção civil em Yangon, em Mianmar

Segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, em 2016, pelo menos 1,9 milhão de pessoas perderam a vida em acidentes de trabalho. 

A grande aposta com a revisão do código são os países que realizam grandes obras e reconstruções como parte da recuperação da pandemia.  

Em muitas nações, o setor da construção é o motor econômico que, com as novas regras, pode ajudar a atrair mais mulheres e homens para o mercado de trabalho. 

O código revisado foi adotado por especialistas da OIT, de governos e de organizações de empregadores em todo o globo. 

Convenção 

Foto: Banco Mundial/Mai Ky Trabalhadores da construção civil

O texto utiliza como base o código original e os padrões internacionais de trabalho principalmente a Convenção Segurança e Saúde na Construção, de 1988. 

A revisão inclui novas áreas no setor que demandam melhorias nas práticas de saúde e segurança e outras medidas de proteção em face às mudanças nos hábitos trabalhistas e condições da construção nas últimas décadas. 

Dentre as revisões introduzidas no código de prática estão a importância da saúde e segurança ocupacionais, proteção da maternidade e gerenciamento de lixo e emissões. 

Sustentabilidade 

A vice-presidente dos trabalhadores, Mónica Tepfer, disse que está convencida de que o Código de Prática da OIT ajudará a proteger os trabalhadores da construção. Segundo ela, o documento também cobre a sustentabilidade ambiental que é um tema, cada vez mais, importante para os empregados do setor. 

Já o vice-presidente dos empregadores, John Beckett, espera que a revisão do código com a avaliação de riscos ajude a aumentar a produtividade e o potencial de mais empregos. 

Trabalhadores da construção e empresas foram afetados duramente pela pandemia, mas agora o setor tem o potencial de estimular a recuperação incluindo com criação de novos postos de trabalho. E ainda existe a chance de promover uma recuperação verde na área. 

O encontro de especialistas na OIT terminou em 25 de fevereiro.