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Agência da ONU marca Dia de Zero Discriminação promovendo dignidade BR

Estratégia global contra a Aids pretende abordar as desigualdades que aumentam as infecções e mortes por HIV
OIM Arménia
Estratégia global contra a Aids pretende abordar as desigualdades que aumentam as infecções e mortes por HIV

Agência da ONU marca Dia de Zero Discriminação promovendo dignidade

Saúde

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, pede aos países que acabem com leis consideradas discriminatórias que impedem liberdades e direitos fundamentais. 

Este primeiro de março é o Dia de Zero Discriminação.  

Este ano, o lema é: Remova leis que prejudicam, criem leis que dão autonomia. 

Enfermeira faz teste de HIV em hospital em Wau, Sudão do Sul.
Foto: © UNICEF/Albert Gonzalez Farran
Enfermeira faz teste de HIV em hospital em Wau, Sudão do Sul.

Serviços essenciais 

A data é celebrada pela agência da ONU sobre HIV/Aids, Unaids, que tem pedido ações urgentes contra leis consideradas discriminatórias. 

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Em muitos países, essas leis acabam dando margem para que os cidadãos sejam tratados de forma diferente ou excluídos de serviços essenciais e de saúde, dentre eles o tratamento contra o HIV. 

Além disso, as pessoas discriminadas são também sujeitas a restrições injustas por causa da forma como vivem sua vida, ou de quem são ou com quem mantêm um relacionamento amoroso. 

Obrigação 

Para o Unaids, essas leis negam às pessoas seus direitos e liberdades fundamentais. 

A agência da ONU afirma que os Estados têm uma obrigação moral e legal de remover essas legislações para proteger todos.  

O Unaids lembra que cada cidadão tema responsabilidade de exigir prestação de contas dos Estados, pedir mudanças e ajudar com esforços de remover as leis discriminatórias. 

No Dia de Zero Discriminação, a agência celebra o direito de todos a uma vida plena e produtiva com dignidade e sem discriminação.