Especialistas em direitos humanos sugerem tratado para acabar com onda de plástico
BR

24 fevereiro 2022

Material causa sérios riscos para o meio ambiente e para a saúde humana, afetando direitos à um padrão adequado de vida; ideia é que Assembleia do Meio Ambiente da ONU, Unea, inicie negociações para um acordo juridicamente vinculativo sobre uso de plásticos.  

Especialistas da ONU em direitos humanos estão fazendo um apelo à Assembleia do Meio Ambiente das Nações Unidas, Unea, para que trate da “onda cada vez maior de plásticos”, iniciando negociações internacionais para um novo acordo juridicamente vinculativo.  

A Unea é o maior órgão mundial de tomada de decisões sobre o meio ambiente. O relator especial* sobre tóxicos e direitos humanos, Marcos Orellana, declarou que “os plásticos são uma ameaça global aos direitos, não somente ao direito a um ambiente saudável, mas também aos direitos à vida, à saúde, à água e a um padrão de vida adequado.  

Limites foram ultrapassados  

Trabalhadores de saneamento coletam resíduos de plástico dos canais de Bangkok, capital da Tailândia
Unicef/Patrick Brown
Trabalhadores de saneamento coletam resíduos de plástico dos canais de Bangkok, capital da Tailândia

Para que o planeta permança habitável, o relator sobre direitos humanos e meio amiente, David Boyd, sugere à Unea que comece as negociações para um acordo internacional. O pedido acontece antes do encontro bianual dos 193 países-membros da Unea, marcado para os dias 28 de fevereiro a 2 de março.  

Os especialistas independentes, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos, estão alarmados com a “intoxicação severa do planeta”. Eles declararam que as evidências científicas mostram que a humanidade já ultrapassou os limites planetários, incluindo o limite de uso para químicos e dejetos e por isso, a Unea têm “a oportunidade e a responsabilidade de tomar uma medida ousada para reverter esse curso de autodestruição.” 

Cadeia de produção  

Quênia destaca-se como país líder no combate à poluição gerada pelo descarte de plásticos.
UNEP/Florian Fussstetter
Quênia destaca-se como país líder no combate à poluição gerada pelo descarte de plásticos.

Os relatores explicam que todo o ciclo de vida do plástico impacta de forma negativa os direitos humanos e por isso, o novo tratado precisa englobar todos os estágios, desde a extração de combustíveis fósseis para a fabricação do plástico até o descarte do material.  

Este acordo deve ainda incorporar padrões de direitos humanos e garantias de acesso à informação, especialmente sobre químicos adicionados ao plástico e sobre produtores de plástico.  

*Os relatores de direitos humanos trabalham de forma independente e não recebem nenhum salário das Nações Unidas.  

 

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Siga-nos no Twitter! Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud