Instituições financeiras devem evitar violações de direitos humanos
Direitos humanos
Relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU aponta que alguns projetos têm causado danos sociais e ambientais; iniciativas devem evitar contribuir com planos que ferem direitos fundamentais; vítimas têm de ser indenizadas.
As instituições financeiras de desenvolvimento bilaterais e multilaterais devem garantir que seus projetos não violem os direitos humanos. E no caso de abusos, as vítimas precisam receber reparações.
A avaliação é do Escritório de Direitos Humanos da ONU num relatório publicado nesta quarta-feira.
Michelle Bachelet chamou a atenção para a restrição contínua do espaço de discussão ou crítica de políticas
Resultados
De acordo com o estudo, as iniciativas apoiadas pelas instituições financeiras geralmente têm bons impactos sociais e ambientais, mas uma parcela causa danos e os afetados não têm acesso a reparações.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que deve haver consequências para os prejuízos causados.
A líder do Escritório de Direitos Humanos adiciona que os clientes que financiam e implementam projetos, bem como países, também devem ser responsáveis por respeitar os direitos humanos e não somente as instituições financeiras.
Para Bachelet, todos podem ajudar a garantir que a reparação esteja no centro desses processos. Segundo ela, “se você contribui para o dano, deve contribuir para remediar”.
Relatório
O relatório diz que um compromisso mais forte e abordagens mais proativas e robustas para garantir remediações ajudariam as instituições financeiras a evitar causar ou contribuir para violações de direitos humanos.
O documento incentiva a implementação consistente e eficaz de reparações, observando que isso pode ser feito de muitas formas, incluindo restituição, compensação, reabilitação, satisfação e garantias de que o erro não se repetirá.
Com base nos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, o relatório oferece recomendações e critérios para ajudar as instituições financeiras de desenvolvimento a avaliar como e quando devem contribuir com as remediações.