Unfpa: “Ações precisam acelerar em 10 vezes para erradicar mutilação genital feminina até 2030”
Mulheres
No Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, ONU reforça que prática deve ser erradicada; representante do Unfpa falou à ONU News sobre ações para educar e empoderar mulheres; sobre Guiné-Bissau, Mónica Ferro afirma que números vêm caindo lentamente.
Neste 6 de fevereiro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina.
Sobre a prática, o Fundo da ONU para Infância, Unicef, alertou que avanços importantes foram reduzidos como consequência da pandemia de Covid-19. Segundo os dados da agência, os avanços dos últimos anos retrocederam em 33%.
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Ações
A representante do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, em Genebra, Mónica Ferro, falou à ONU News sobre ações que podem ser tomadas para reverter esse cenário e eliminar a prática até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
De Lisboa, ela destacou que investimentos em educação e empoderamento são fundamentais para “quebrar mitos e normas sociais” sobre a prática.
“Um dos grandes investimentos tem que ser no empoderamento das mulheres e raparigas para que deixem de aceitar essa prática. Isso significa também que tem que ser trabalhado toda a identidade de género e desmontado uma série de mitos e construções sociais em que essa prática está aceita. Nós sabemos que essa prática é aceita por mulheres e raparigas, não só por acharem que seu bem-estar é inferior, ou menos importante que o dos homens, mas também porque há uma série de rituais associados a essa prática que as tornam mais apetecíveis para se casar, que as tornam mais puras, mais férteis... Mitos que foram construídos ao longo dos anos e que só hoje, com acesso à educação e serviços, é que começaram a ser desmontados.”
Para ela, também é necessário que sejam construídas mais parcerias e que o assunto traga mais aliados. Além do engajamento masculino, Mónica Ferro destaca que as organizações de mulheres, líderes comunitários e antigas praticantes precisam fazer parte da conscientização para a erradicação da prática.
Outro ponto importante destacado pela representante do Unfpa é a importância da legislação, sempre acompanhada das demais ações, inclusive a responsabilização.
Mónica Ferro explica que o Unfpa tem trabalhado intensamente para fazer com que os contextos humanitários, tenham as mulheres e as raparigas, na primeira linha e as respostas para os seus cuidados de saúde sexual e reprodutiva.
Guiné-Bissau e criminalização
Ao destacar a importância da criminalização da prática nos países de alta prevalência, ela lembrou que Guiné-Bissau tem uma lei contra a prática desde 2011.
No entanto, embora o caminho para a erradicação da mutilação genital feminina esteja avançando, Mónica Ferro conta que os números vêm caindo de forma muito lenta no país africano.
“O problema na Guiné-Bissau é que a desaceleração da prática tem sido muito lenta. Os números têm se mantido bastante estáveis – teimosamente estáveis. A despeito a todos os progressos que o país tem feito, é de salientar por exemplo que mais de 40 imãs no parlamento nacional a emitir uma fátua contra a MGF deixando muito claro que nenhuma religião prescreve a prática. Temos tido um número verdadeiramente encorajador de declarações públicas de abandono, quando as comunidades dizem em público que lá não se praticará mais a mutilação genital feminina.”
Ela lembra que cerca de 80 países já criminalizam a prática, inclusive Portugal. Mais recentemente, em 2020, o Sudão também declarou seu compromisso com a erradicação do procedimento. O país tinha um dos maiores índices de vítimas da mutilação genital feminina, chegando a 86,6% das mulheres em 2014.
Mónica Ferro conclui afirmando que, para chegar à meta de erradicação em 2030, é necessário acelerar e investir 10 vezes mais esforços e recursos do que é feito hoje.
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Nações Unidas
Em mensagem sobre a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, também reforçou que a eliminação da prática deve ser alcançada até 2030.
Ele lamentou que a pandemia de Covid-19 tenha impactado serviços fundamentais de saúde e educação, aumentado a vulnerabilidade de mulheres e meninas pelo mundo.
O chefe das Nações Unidas afirmou que todos os anos, 4 milhões de meninas são expostas a prática. Para Guterres, a mutilação genital feminina é uma manifestação clara de desigualdade de gênero e deve ser erradicada.
Para isso, ele apela para mais investimentos na garantia dos direitos humanos de mulheres e meninas.