ONU pede que RD Congo mantenha moratória para pena de morte após veredicto
Tribunal militar congolês declarou dezenas de réus culpados pelo sequestro e assassinato de dois peritos de direitos humanos das Nações Unidas; sueca-chilena Zaida Catalán e americano Michael Sharp investigavam abusos quando foram mortos.
O secretário-geral António Guterres repetiu que se opõe ao uso da pena de morte “em todas as circunstâncias”, após a condenação de dezenas de milícias congolesas pelo assassinato de dois funcionários da ONU no país africano. Os acusados foram condenados à pena capital.
Em nota, ele lembrou que está em vigor uma moratória sobre a pena capital na República Democrática do Congo. O apelo feito às autoridades nacionais é que a mantenham a suspensão da pena de morte.
Investigação
Desde 2017, as Nações Unidas apoiam as autoridades congolesas na investigação dos assassinatos de Zaida Catalán e Michael Sharp.
Os dois foram sequestrados e mortos na região de Kassai quando trabalhavam num caso de direitos humanos no país.
Eles investigavam relatos de valas comuns após combates entre as forças do governo e um grupo de milícias.
Os corpos dos dois foram achados 16 dias depois do sequestro, juntamente com o do intérprete Betu Tshintela. Ainda não se conhece o paradeiro de outros quatro acompanhantes da RD Congo.
Tribunal
Na altura, o secretário-geral expressou choque e prometeu que a organização “faria todo o possível” para garantir a aplicação de justiça no caso.
Reagindo à condenação, o chefe das Nações Unidas disse compreender que a sentença pode ser recorrida pelos réus.
Em 30 de janeiro, um tribunal militar considerou o grupo culpado de todas as acusações e condenou os integrantes à pena de morte.
A ONU destacou que também sabe da investigação levada a cabo pelo procurador-geral militar em conexão com este caso e sobre o destino dos congoleses desaparecidos.