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ONU pede que RD Congo mantenha moratória para pena de morte após veredicto BR

Chefe das Nações Unidas disse compreender que a sentença pode ser recorrida pelos réus
Tass/ ONU DCG
Chefe das Nações Unidas disse compreender que a sentença pode ser recorrida pelos réus

ONU pede que RD Congo mantenha moratória para pena de morte após veredicto

Legislação e prevenção de crimes

Tribunal militar congolês declarou dezenas de réus culpados pelo sequestro e assassinato de dois peritos de direitos humanos das Nações Unidas; sueca-chilena Zaida Catalán e americano Michael Sharp investigavam abusos quando foram mortos. 

 O secretário-geral António Guterres repetiu que se opõe ao uso da pena de morte “em todas as circunstâncias”, após a condenação de dezenas de milícias congolesas pelo assassinato de dois funcionários da ONU no país africano.  Os acusados foram condenados à pena capital. 

Em nota, ele lembrou que está em vigor uma moratória sobre a pena capital na República Democrática do Congo. O apelo feito às autoridades nacionais é que a mantenham a suspensão da pena de morte. 

Investigação  

Desde 2017, as Nações Unidas apoiam as autoridades congolesas na investigação dos assassinatos de Zaida Catalán e Michael Sharp.  

Os dois foram sequestrados e mortos na região de Kassai quando trabalhavam num caso de direitos humanos no país.  

Eles investigavam relatos de valas comuns após combates entre as forças do governo e um grupo de milícias.  

Grupo retorna à região de Kassai após melhora da segurança.
ONU Angola
Grupo retorna à região de Kassai após melhora da segurança.

Os corpos dos dois foram achados 16 dias depois do sequestro, juntamente com o do intérprete Betu Tshintela. Ainda não se conhece o paradeiro de outros quatro acompanhantes da RD Congo. 

Tribunal  

Na altura, o secretário-geral expressou choque e prometeu que a organização “faria todo o possível” para garantir a aplicação de justiça no caso. 

Reagindo à condenação, o chefe das Nações Unidas disse compreender que a sentença pode ser recorrida pelos réus. 

Em 30 de janeiro, um tribunal militar considerou o grupo culpado de todas as acusações e condenou os integrantes à pena de morte. 

A ONU destacou que também sabe da investigação levada a cabo pelo procurador-geral militar em conexão com este caso e sobre o destino dos congoleses desaparecidos.