Em Timor-Leste, ONU reforça apoio às eleições presidenciais em tempos de Covid-19
Legislação e prevenção de crimes
Prioridade é garantir maior segurança e resiliência no processo em tempos de pandemia; parceria entre Nações Unidas e autoridades timorenses adapta materiais e amplia instalações durante pleito; ações incluem capacitação e inclusão de jovens, mulheres e pessoas com deficiência. *
As Nações Unidas prestam apoio local a Timor-Leste na preparação para as eleições presidenciais de 19 de março de 2022.
Um dos passos essenciais do processo será a adoção do calendário eleitoral definitivo pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Stae.
Coordenador residente das Nações Unidas em Timor-Leste, Roy Trivedy, expressou o desejo de que as eleições sejam realizadas de forma segura, inclusiva, livre e transparente.
Candidatos
Espera-se que a apresentação de candidaturas seja feita no início de fevereiro. Já campanha eleitoral deverá acontecer entre 2 e 16 de março.
Se for necessário, um segundo turno terá lugar um mês depois da primeira votação. Segundo a lei timorense, participam os dois primeiros candidatos, se nenhum deles receber mais de 50% dos votos.
O coordenador residente das Nações Unidas em Timor-Leste, Roy Trivedy, expressou o desejo de que as eleições sejam realizadas de forma segura, inclusiva, livre e transparente. Mas lembrou que nos últimos dois anos, o país foi marcado pela Covid-19 e por inundações.
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Formação
Para o próximo pleito, o representante destacou que a assistência eleitoral está adaptada à atuais circunstâncias da pandemia.
Com a experiência e as capacidades colocadas ao dispor das autoridades, a ONU tem oferecido apoio técnico em áreas como assessoria.
A assistência estende-se a áreas como administração, planejamento eleitoral, recenseamento, orçamento, logística e compras, bem como o uso de tecnologia, formação e educação cívica e eleitoral.
Roy Trivedy contou que em resposta a um pedido feito pelo governo, em 2019, a organização opera por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, num “projeto sobre eleições resilientes à Covid-19 em Timor-Leste, financiado pelo Governo do Japão”.
Municípios
O coordenador residente da ONU em Timor-Leste enfatizou a assistência dada ao país “na realização de pesquisas resilientes, informadas e inclusivas” sobre a pandemia nos níveis nacional e municipal. A meta é garantir que “as medidas de segurança sejam incorporadas ao quadro eleitoral legal.”
Para promover maiores medidas de segurança em tempos de pandemia, o projeto produziu e divulgou material de informação, educação e comunicação com foco na conscientização e nos procedimentos eleitorais.
O Pnud também ajudou a adquirir materiais, tanto para garantir segurança à saúde como na transparência do processo eleitoral, incluindo tinta permanente.
A agência vai melhorar sete escritórios e construir outros espaços para os Órgãos de Gestão Eleitoral em vários municípios do país.
As novas instalações passarão a ter elementos de resiliência contra a pandemia nos projetos arquitetônicos e nas construções.
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Processos
O chefe da ONU em Timor-Leste ressalta que a mídia desempenha um papel vital no fortalecimento da participação dos eleitores, especialmente de mulheres, jovens e pessoas com deficiência, para promover uma representação igualitária e inclusiva.
Trivedy ressalta que o Pnud e a ONU Mulheres colaboraram com o Conselho Nacional de Imprensa para fornecer apoio diverso.
A assistência inclui a capacitação para jornalistas em reportagens e o aumento da participação de novos eleitores, mulheres e jovens por meio de mídias sociais, TV e rádio.
Trivedy contou que houve também “medidas específicas para garantir que as Pessoas com Deficiência sejam incluídas e suas vozes sejam ouvidas nos processos eleitorais.”
A agência da ONU formou 170 pessoas com deficiências físicas e visuais na primeira capacitação em braile realizada em Díli.
O chefe da ONU em Timor-Leste reiterou o compromisso em apoiar os esforços do país para consolidar os ganhos democráticos e às autoridades eleitorais “para proporcionar um ambiente seguro para as eleições, bem como proteger e defender os direitos humanos durante todo o processo eleitoral”.
Observadores
Um dos objetivos da Unidade de Direitos Humanos do Gabinete do Coordenador Residente é “apoiar a Provedoria de Direitos Humanos e Justiça e organizações da sociedade civil para que os eleitores, incluindo mulheres, meninas e idosos, possam exercer seu direito à participação política de forma igualitária.”
As eleições em Timor-Leste poderão ser acompanhadas por observadores internacionais da Austrália, Indonésia, Asean, Europa e outros lugares para as eleições. Um número considerável de cidadãos e entidades nacionais também participará nessas ações.
Os candidatos presidenciais concorrem formalmente como independentes, mas geralmente recebem o apoio dos partidos políticos.
Este ano, o atual presidente Francisco “Lu Olo” Guterres e o ex-chefe de Estado José Ramos-Horta confirmaram que estarão entre os candidatos.
Democracia
No sistema semipresidencialista timorense, o chefe de Estado é eleito diretamente por voto popular e desempenha um papel fundamental na nomeação do governo após as eleições parlamentares e na dissolução do Parlamento quando necessário.
Os poderes executivos, no entanto, são assumidos pelo primeiro-ministro e seu governo. As próximas eleições parlamentares estão marcadas para 2023.
As Nações Unidas em Timor-Leste reiteram o apoio à democracia no país “promovendo os direitos humanos, o desenvolvimento, a paz e a segurança”.
A organização presente no país há mais de duas décadas atua através do Pnud, do Gabinete do Alto Comissariado Direitos Humanos, da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, ONU Mulheres, entre outras agências.
*Com reportagem da ONU em Timor-Leste