Secretário-geral da ONU pede a Estados-membros assegurem respeito às leis humanitárias internacionais; conflitos atuais impactam mais de 50 milhões de pessoas vivem em cidades; 90% das vítimas de bombardeios em áreas populosas são civis.
Nesta terça-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas se reuniu para debater sobre a proteção de civis nos conflitos em áreas urbanas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, abriu a sessão lembrando dos diversos combates em curso e afirmou que mais de 50 milhões de moradores de centros urbanos são afetados pela violência.
Direito internacional
O chefe das Nações Unidas destacou medidas a serem tomadas para diminuir o risco dos conflitos nas cidades. O primeiro ponto levantado por Guterres é a necessidade das partes em seguirem as diretrizes das leis humanitárias internacionais.
Ele afirmou que ataques contra civis e infraestruturas, bombardeios indiscriminados e “escudo humano” são proibidos. Assim, o secretário-geral reforça que é necessário investigar e responsabilizar os atores dos crimes de guerra.
Segundo Guterres, as partes do conflito têm opções para não prejudicar civis. Para ele, as táticas e armas utilizadas devem levar em conta as regras que impedem que cidades se transformem em campos de batalha.
O secretário-geral afirmou que o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha, publicou uma compilação de políticas e práticas militares sobre o tema.
Em sua última sugestão, Guterres pediu que, além do comprometimento de evitar a utilização de armas explosivas de grande alcance em zonas povoadas, as partes envolvidas também reduzam o impacto em civis de forma efetiva.
Para ele, o monitoramento e o registro dos incidentes podem ajudar a esclarecer o relato de pessoas desaparecidas, informar maneiras de minimizar os danos civis e ajudar a garantir responsabilização, recuperação e reconciliação.
Impactos na população
O líder das Nações Unidas lembrou que 90% dos mortos e feridos em explosões em áreas populosas são civis.
Além das vítimas fatais, Guterres também destacou que os conflitos deixam sequelas psicológicas, além de destruírem a infraestrutura básica dos locais, como escolas e hospitais, além de abastecimento de água e eletricidade.
O secretário-geral afirmou que os conflitos urbanos forçam milhões a deixarem suas casas, aumentando o número de refugiados e deslocados internos.
Ao finalizar, o secretário-geral fez um apelo aos membros do Conselho de Segurança para que usem sua influência sobre parceiros e aliados para garantir o respeito ao direito internacional humanitário e a adoção de boas práticas.