ONU pede investigação sobre protestos que já mataram 164 no Cazaquistão
Paz e segurança
Autoridades confirmam morte de pelo menos 18 agentes policiais nos distúrbios; cerca de 9,9 mil pessoas foram detidas após manifestações; Escritório de Direitos Humanos quer acompanhar eventos e interagir com autoridades locais sobre tema.
O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu “investigações imediatas, independentes e imparciais” sobre assassinatos após os protestos no Cazaquistão.
Esse apuramento deve “incluir o uso desnecessário e desproporcional da força” envolvendo de elementos de segurança, revela uma nota publicada esta quarta-feira, em Genebra.
Distúrbios
O número de mortos em todo o país chega a 164. As autoridades cazaques informaram que 18 agentes policiais perderam a vida durante os distúrbios. O Ministério de Interior afirmou haver pelo menos 9,9 mil detidos.
A nota ressalta que a situação envolve muitas pessoas que, de acordo com o direito internacional, podem “manifestar-se de forma pacífica, associar-se e não deveriam ser detidas simplesmente por expressar suas opiniões.”
Liz Throssell, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
O apelo feito às autoridades nacionais é que libertem “imediatamente todos os detidos por, simplesmente, manifestar suas opiniões.”
A porta-voz Elizabeth Throssell, destacou que foram observados danos e atos de destruição, incluindo o incêndio de edifícios em Almaty, que “de forma clara revela que algumas pessoas foram presas e acusadas de causar danos criminais.”
Mecanismo
O Escritório ressalta que o acesso imediato a um advogado é uma forma de “preservação fundamental dos direitos humanos para todos os detidos, incluindo aqueles que ainda não foram acusados”.
A nota defende ser sobretudo importante que a Ouvidoria cumpra seu mandato, como mecanismo preventivo nacional, de visitar locais de privação de liberdade para monitorar adequadamente a situação dos detidos e prevenir tortura e maus-tratos.
O Escritório Regional para a Ásia Central revela que continuará acompanhando os eventos e interagindo com as autoridades em relação ao tema.