Brasil assume assento rotativo no Conselho de Segurança das Nações Unidas
Paz e segurança
País integra grupo dos 10 membros não-permanentes durante biênio 2022-2023; Brasil foi eleito em junho ao lado de Albânia, Gabão, Gana e Emirados Árabes Unidos; em entrevista à ONU News, embaixador do Brasil listou algumas prioridades no órgão.
Neste primeiro de janeiro, o Brasil volta a ocupar um assento rotativo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. No biênio 2022-2023, o país completa sua 11ª passagem no órgão, que deixou em 2011.
Além do Brasil, assumem os assentos Albânia, Gabão, Gana e Emirados Árabes Unidos, todos eleitos em junho de 2021. Os outros cinco não-permanentes são: Índia, Irlanda, Quênia, México e Noruega.
Brasil foi eleito com 181 votos para ocupar um assento não-permanente do Conselho de Segurança em 2022-2023
Prioridades
O Conselho de Segurança tem 15 países com direito a voto, mas apenas os cinco permanentes têm direito ao veto: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.
Em outubro, o embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, falou à ONU News sobre as expectativas para os próximos dois anos. Para ele, a reforma do Conselho de Segurança é necessária para o órgão ser mais inclusivo e representativo.
Costa Filho também citou o peso de blocos regionais como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp.
“Uma das prioridades que o Brasil alinhou em sua campanha é o fortalecimento da cooperação da ONU com organismos regionais. Podemos falar na OEA [Organização dos Estados Americanos], no caso da nossa região, da União Africana, há uma relação já bastante profícua entre a ONU e a União Africana, e no caso mais específico, com a Cplp. Felizmente, dentro dos países de língua portuguesa não há grandes conflitos ou pontos de tensão. O Brasil tem o privilégio e a honra de ocupar a presidência da configuração especial para Guiné-Bissau na missão de consolidação de paz. É um motivo de satisfação para nós que Guiné-Bissau esteja em um caminho de pacificação e rumo ao desenvolvimento, menos tensão e mais desenvolvimento, e contamos em poder continuar colaborar, dialogar com todos os nossos países irmãos da Cplp”.
O Escritório Integrado da ONU na Guiné-Bissau, Uniogbis, encerrou seu trabalho no país no final de 2020, cumprindo o mandato do Conselho de Segurança. Na ocasião, a ONU declarou que seguiria apoiando o país na implementação de reformas.
Durante quase 10 anos de operação, o Brasil ocupou o comando da Força-Tarefa Marítima, FTM.
Defesa da paz
De acordo com as informações divulgadas pelo Itamaraty, o Brasil buscará contribuir com a defesa da paz e soluções pacífica de conflitos, entre outros princípios inscritos na Constituição Federal do país e na Carta das Nações Unidas.
O país também afirma que quer fortalecer as missões de paz ONU e defender mandatos que apoiem a interdependência entre segurança e desenvolvimento.
Em nota, o Ministério de Relações Exteriores afirma que estará em posição privilegiada para atestar o compromisso com a reforma do Conselho e resguardar a legitimidade da atuação das Nações Unidas diante dos múltiplos e complexos desafios enfrentados pela comunidade internacional.
Em julho, o Brasil assumirá a Presidência do Conselho de Segurança.