ONU pede solução imediata de impasse na fronteira da Polônia com Belarus
Migrantes e refugiados
Escritório de Direitos Humanos afirma que situação dos migrantes e refugiados no local é desesperadora; ambos os países têm obrigações internacionais; grupo de especialistas visitou Polônia para fazer recomendações, mas Belarus rejeitou entrada de peritos.
Uma equipe do Escritório de Direitos Humanos da ONU visitou a Polônia para ver de perto a situação de migrantes e refugiados da Belarus que tentam ou já atravessaram a fronteira entre os dois países.
Durante a visita de cinco dias, que acabou em 3 de dezembro, os especialistas não puderam chegar à fronteira, mas se encontraram com autoridades na Polônia para analisar a situação, que já dura meses. O governo da Belarus rejeitou, inteiramente, o pedido de visita dos peritos.
Migrantes em condições complicadas na fronteira da Polônia e Belarus.
Baixas temperaturas
A equipe da ONU se reuniu ainda com representantes da sociedade civil e realizou 24 entrevistas com 31 pessoas incluindo mulheres e crianças, que chegaram à Polônia entre agosto e novembro deste ano.
Eles falaram de condições bem duras em ambos os lados da fronteira, falta de comida, água potável e abrigo. Tudo isso em meio a baixas temperaturas.
A maioria dos refugiados disse que foi espancada na Belarus ou ameaçada por forças de segurança. Há relatos de que os próprios policiais bielo-russos teriam obrigado as pessoas a cruzarem a fronteira com a Polônia.
Número cada vez maior de migrantes nas fronteiras entre Belarus e Polônia.
Investigação
Muitos migrantes foram impedidos de retornar a Minsk, capital da Belarus. Vários entrevistados dizem ter sofrido extorsão dos policiais para obter comida e água.
A equipe de direitos humanos da ONU pediu à Belarus que inicie uma investigação e acabe imediatamente com as práticas relatadas pelos migrantes.
Vários bielo-russos pediram proteção internacional ao serem enviados de volta a seu país pela Polônia incluindo crianças.
A política praticada por ambos os países tem levado muitos migrantes a ir e voltar várias vezes em ambas as direções.
Pela lei polonesa, quem é pego cruzando a fronteira irregularmente pode ser imediatamente deportado. A ONU pediu à Polônia para rever a legislação e analisar caso a caso fornecendo proteção, com base nos acordos internacionais contra expulsões coletivas.
Migrantes na fronteira da Belarus-Polônia.
Transparência
Autoridades polonesas também prendem migrantes e refugiados que não retornam à Belarus. Muitos contaram não ter recebido apoio psíquico e físico nos centros de detenção. Eles estariam ainda sem contato com advogados e entidades de direitos humanos que acompanham o caso.
Com base no Ato da Polônia sobre Proteção da Fronteira, a área permanece restrita para acesso de terceiros. Para os especialistas em direitos humanos da ONU, isso cria uma falha na informação assim como problemas de transparência e prestação de contas.
Narrativas
A equipe de direitos humanos da ONU relatou um ambiente muito focado em segurança e com narrativas contra migrantes.
Para os peritos, tanto a Polônia como a Belarus estão usando medidas que violam os direitos de refugiados e migrantes.
O grupo pediu às autoridades de ambos os países que permitam o acesso às áreas de fronteiras a jornalistas, ativistas, advogados, relatores de direitos humanos e a representantes da sociedade civil.
Além de reforçar a necessidade de investigações sobre as alegações de abusos e maus tratos, a equipe da ONU lembrou aos países da União Europeia sobre sua obrigação de assegurar a proteção dos direitos dos migrantes em linha com a lei internacional.