Conselho de Direitos Humanos abre investigação sobre abusos na Etiópia
Direitos humanos
Com 21 votos a favor, resolução recomenda que grupo de três especialistas inicie apuração de relatos de violações cometidas no conflito; trabalho deverá levar um ano; Etiópia critica decisão; dados indicam agravamento da fome e aumento no número de deslocados no país africano.
O Conselho de Direitos Humanos adotou, nesta sexta-feira, uma resolução para estabelecer uma comissão de especialistas na Etiópia. O grupo será responsável por investigar denúncias de violações e abusos contra os direitos humanos por todos os lados do conflito.
A resolução, aprovada numa sessão especial do Conselho, foi redigida pela União Europeia, e recebeu 21 votos a favor, 15 contra e 11 abstenções.
Vice alta-comissária para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, afirmou que pelo menos 400 mil pessoas em Tigray podem estar passando fome
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Resolução
Os 47 membros do Conselho de Direitos Humanos discutiram o impacto do conflito em Tigray, no norte do país, iniciado há mais de um ano. Ali, forças regionais separatistas lutam por independência contra as tropas do governo etíope.
Pela decisão, o grupo de investigação contará com três especialistas em direitos humanos, todos indicados pelo presidente do órgão.
As investigações devem durar um ano, mas podem ser renovadas, e devem complementar o trabalho da atual Equipe de Investigação Conjunta, que inclui o Escritório de Direitos Humanos da ONU e a Comissão Etíope de Direitos Humanos.
A delegação do governo da Etiópia criticou a decisão do Conselho e afirmou que o órgão é utilizado como “instrumento de pressão política”. O embaixador etíope, Zenebe Kebede, disse ainda que o país tem compromisso com os direitos humanos.
Ele criticou a sessão especial não condenar os abusos das “forças rebeldes”, como se referiu à Frente de Libertação do Povo Tigray, o que encorajaria a continuação do conflito.
Conflito
Antes da votação, a vice alta-comissária para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, afirmou que pelo menos 400 mil pessoas em Tigray podem estar passando fome. Houve uma redução no acesso a informações em junho deste ano.
Segundo ela, o conflito deslocou cerca de 2 milhões de pessoas nas regiões de Tigray, Amhara e Afar. Muitos etíopes não recebem a assistência necessária para sobreviver.
Prisões
Nada Al-Nashif mostrou preocupação com o estado de emergência nacional, anunciado em 2 de novembro, que levou à prisão em massa de simpatizantes da Frente de Libertação do Povo Tigray. Milhares de pessoas da etnia Tigray também foram detidas incluindo jornalistas e funcionários da ONU.
Ela contou que alguns foram libertados, nas últimas semanas, mas estima-se que entre 5 mil e 7 mil sigam detidos, incluindo nove funcionários da ONU.
Sobre a resolução, a vice alta-comissária ainda pediu ao governo da Etiópia que implemente procedimentos justos e independentes, capazes de abordar toda a gama de violações identificadas
Ela instou as partes a participarem de um “diálogo significativo e inclusivo” por meio da Comissão de Diálogo Nacional e com o apoio de mediação da União Africana.