Conferência contra Corrupção deve aprovar declaração para mais ação global
Legislação e prevenção de crimes
Crime rouba trilhões de dólares, por ano, com consequências sérias para serviços públicos como saúde, educação, combate à pobreza; chefe da ONU lembra que a prática também afeta a luta contra a Covid-19 e impede que o mundo alcance o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.
A nona sessão da Conferência Mundial contra Corrupção foi aberta, nesta segunda-feira, com uma mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres, no balneário de Sharm El-Sheik, no Egito.
Ele afirmou que a corrupção é criminosa, imoral e uma traição da confiança do povo.
Todos os anos, a corrupção desvia trilhões de dólares, num momento em que cada dólar conta em investimentos públicos para vencer a crise
Proteção
O líder da ONU ressalta que, em tempos de Covid-19, a corrupção não só mina o trabalho para vencer a pandemia, mas também impede que o mundo atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.
Participam do evento, no Egito, mais de 2.130 representantes de 152 países. A meta é fazer avançar ações de combate à prática como previstas na Convenção das Nações Unidas Contra Corrupção.
A diretora-executiva do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, Ghada Waly, enfatiza que o combate à corrupção é fundamental para a proteção dos direitos humanos e da prestação de contas, além de ser um passo importante para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
O líder da ONU ressalta que, em tempos de Covid-19, a corrupção não só mina o trabalho para vencer a pandemia, mas também impede que o mundo atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Alerta global
Para a agência da ONU, a pandemia é um alerta global de que o mundo precisa defender a integridade.
Todos os anos, a corrupção desvia trilhões de dólares, num momento em que cada dólar conta em investimentos públicos para vencer a crise.
Além disso, a corrupção alimenta criminosos, traficantes e expõe as pessoas à pobreza e privações.
O Unodc convida todos os interessados, líderes políticos, instituições, representantes do setor privado e da sociedade civil a lutar contra a prática.
A agência da ONU também pede a participação da imprensa, da juventude e de mulheres no combate a esse tipo de crime.
Assembleia Geral
O evento no Egito encerra um ano de ação contra a corrupção com base na primeira sessão especial da Assembleia Geral sobre o tema, em junho.
Os participantes analisam oito projetos de resolução e dois esboços de decisão em temas como prevenção, o papel de entidades de auditoria, recuperação de ativos roubados, cooperação entre agentes da lei e abordagens regionais.
O documento final dará origem à Declaração de Sharm El-Sheik.
Uma vendedora de frutas protesta contra a corrupção em Gana
Ativos roubados
A Convenção Contra a Corrupção é um instrumento juridicamente vinculativo contra o crime.
Os países são obrigados a prevenir e punir a corrupção com cooperação internacional, restituição de ativos roubados e melhorias de assistência técnica com troca de informações nos setores público e privado.
O tratado entrou em vigor em 2005 e é considerado quase universal com 189 Estados-partes.
A Conferência Mundial contra Corrupção termina nesta sexta-feira.