Centenas de parlamentares em 44 países sob ameaça em maior alta desde 2014
Legislação e prevenção de crimes
Relatório, divulgado pela União Interparlamentar, revela que instabilidade política é fator chave assim como brigas internas; Brasil, Paquistão, Iraque, Venezuela, Tunísia e Líbia entre os países com casos de violência contra deputados e senadores.
Pelo menos 673 parlamentares no mundo estão sob ameaça, a maioria dos casos ocorre em países afetados por instabilidade e divisões políticas internas. Os dados constam de um relatório da União Interparlamentar, UIP, divulgado à véspera do Dia dos Direitos Humanos.
Este é o maior número desde 2014, pela UIP que registra reclamações de abusos sofridos pelos políticos no exercício de sua função.
UIP recebeu relatos de violações dos direitos humanos contra 55 parlamentares eleitos entre eles, a prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi
Afeganistão
Um dos casos recentes é a situação de deputadas no Afeganistão, que tiveram que fugir do país após o movimento talibã retomar o poder em Cabul, em 15 de agosto.
Muitos parlamentares no mundo são vítimas de maus tratos e até ameaças de morte. Se comparado ao ano anterior, 2021 registrou um aumento de 22% nesses casos.
Os dados mostram que a maioria das violações partiu de forças do governo com suspensão ou revogação do mandato parlamentar.
Violações à liberdade de expressão, ameaças, intimidações e falta de um julgamento justo são outros exemplos.
Violações dos direitos humanos dos parlamentares em 2021
Nobel da Paz
Na última Assembleia da UIP, a 143, que ocorreu em Madri, na Espanha, o Conselho Diretor, que é o órgão deliberativo da União, aprovou uma série de decisões submetidas à Comissão sobre Direitos Humanos dos Parlamentares.
Os casos eram relacionados a 13 países incluindo Brasil, Paquistão, Iraque, Líbia entre outros. Após o golpe militar em Mianmar e a dissolução do Parlamento, em fevereiro, a UIP recebeu relatos de violações dos direitos humanos contra 55 parlamentares eleitos entre eles, a prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi e o deputado Win Myint, condenados a dois anos de prisão por “incitação e desrespeito às regras de contenção da pandemia”.
O relatório cita ainda os casos da Tunísia e da Venezuela, no segundo semestre deste ano.