Violência sexual é usada para “aterrorizar, degradar e humilhar” na Etiópia
Migrantes e refugiados
Especialistas independentes destacam atos contra mulheres e meninas que teriam consentimento de forças estatais e não-estatais; motivações para estupros incluem suspeita de filiação política ou pressão para revelar paradeiro de parentes.
A violência sexual generalizada e de gênero no conflito no nordeste da Etiópia teriam “sido usadas como parte de uma estratégia deliberada para aterrorizar, degradar e humilhar vítimas e minoria étnica”.
Mulheres e meninas sofreram o tipo de atos com “anuência do Estado e de atores não-estatais que intervêm no conflito”, segundo relatores* de direitos humanos das Nações Unidas.
Responsáveis
Em nota emitida esta sexta-feira, o grupo de 14 membros expressou grande preocupação com a situação no cenário do conflito ocorrendo nas regiões etíopes de Tigray, Amhara e Afar.
Os relatores repetiram as recomendações sobre a garantia de apoio total e reparação às vítimas e pedem que os responsáveis sejam levados à justiça. As sugestões foram feitas na investigação da Comissão Etíope de Direitos Humanos e do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU.
Especialistas destacam que a brutalidade desses atos tem impactos físicos e psicológicos arrasadores nas vítimas
Os peritos internacionais recordam que a violência sexual generalizada e de gênero a mulheres e meninas “são dos mais flagrantes abusos dos direitos humanos e do direito humanitário”.
Brutalidade
Os especialistas destacam que a brutalidade desses atos “tem impactos físicos e psicológicos arrasadores nas vítimas, acentuada pela falta de acesso à assistência, ao apoio e à indenização para os sobreviventes”.
Os atos de violência são atribuídos a membros das forças de Defesa da Etiópia, da Eritreia, de Tigray, da região de Amhara e das milícias fano.
As estimativas sobre a prevalência da violência de gênero são chocantes, de acordo com o grupo. Entre fevereiro e abril passados, as unidades locais de saúde registraram mais de mil casos. Já em julho foram notificados 2.204 em Tigray.
Num dos centros de atendimento, mais de 90% dos casos eram de menores de idade e as visitas quadruplicaram desde o início do conflito, há um ano.
Menina em centro para deslocados internos em Tigray, na Etiópia
Mesmo reconhecendo que os dados reais podem ser muito maiores, o comunicado ressalta o medo, o estigma e a inacessibilidade das vítimas a centros de saúde ou de apoio.
O tipo de atos acontece tanto em áreas rurais como urbanas, nas casas onde vivem ou em locais onde se encontrem.
Vingança
Relatos dão conta de que os estupros ocorrem devido à percepção ou à confirmação da filiação política das vítimas, para “pressioná-las a revelar o paradeiro de seus parentes do sexo masculino ou como atos de vingança”.
Deslocadas internas na Etiópia e na Eritreia, refugiadas vivendo em Tigray foram particularmente expostas à violência sexual.
As eritreias, de forma específica, foram seriamente afetadas pelo conflito e duplamente vitimizadas”.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.