Violência sexual é usada para “aterrorizar, degradar e humilhar” na Etiópia BR

Comunicado de especialistas ressalta o medo, o estigma e a inacessibilidade das vítimas a centros de saúde ou de apoio
Unfpa Etiópia/Paula Seijo
Comunicado de especialistas ressalta o medo, o estigma e a inacessibilidade das vítimas a centros de saúde ou de apoio

Violência sexual é usada para “aterrorizar, degradar e humilhar” na Etiópia

Migrantes e refugiados

Especialistas independentes destacam atos contra mulheres e meninas que teriam consentimento de forças estatais e não-estatais; motivações para estupros incluem suspeita de filiação política ou pressão para revelar paradeiro de parentes.

A violência sexual generalizada e de gênero no conflito no nordeste da Etiópia teriam “sido usadas ​​como parte de uma estratégia deliberada para aterrorizar, degradar e humilhar vítimas e minoria étnica”.

Mulheres e meninas sofreram o tipo de atos com “anuência do Estado e de atores não-estatais que intervêm no conflito”, segundo relatores* de direitos humanos das Nações Unidas.

Responsáveis

Em nota emitida esta sexta-feira, o grupo de 14 membros expressou grande preocupação com a situação no cenário do conflito ocorrendo nas regiões etíopes de Tigray, Amhara e Afar.

Os relatores repetiram as recomendações sobre a garantia de apoio total e reparação às vítimas e pedem que os responsáveis sejam levados à justiça. As sugestões foram feitas na investigação da Comissão Etíope de Direitos Humanos e do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU.

Especialistas destacam que a brutalidade desses atos tem impactos físicos e psicológicos arrasadores nas vítimas
OIM/Kaye Viray
Especialistas destacam que a brutalidade desses atos tem impactos físicos e psicológicos arrasadores nas vítimas

 

Os peritos internacionais recordam que a violência sexual generalizada e de gênero a mulheres e meninas “são dos mais flagrantes abusos dos direitos humanos e do direito humanitário”.

Brutalidade

Os especialistas destacam que a brutalidade desses atos “tem impactos físicos e psicológicos arrasadores nas vítimas, acentuada pela falta de acesso à assistência, ao apoio e à indenização para os sobreviventes”.

Os atos de violência são atribuídos a membros das forças de Defesa da Etiópia, da Eritreia, de Tigray, da região de Amhara e das milícias fano.

As estimativas sobre a prevalência da violência de gênero são chocantes, de acordo com o grupo. Entre fevereiro e abril passados, as unidades locais de saúde registraram mais de mil casos. Já em julho foram notificados 2.204 em Tigray.

Num dos centros de atendimento, mais de 90% dos casos eram de menores de idade e as visitas quadruplicaram desde o início do conflito, há um ano.

Menina em centro para deslocados internos em Tigray, na Etiópia
Unicef/Mulugeta Ayene
Menina em centro para deslocados internos em Tigray, na Etiópia

 

Mesmo reconhecendo que os dados reais podem ser muito maiores, o comunicado ressalta o medo, o estigma e a inacessibilidade das vítimas a centros de saúde ou de apoio.

O tipo de atos acontece tanto em áreas rurais como urbanas, nas casas onde vivem ou em locais onde se encontrem.  

Vingança

Relatos dão conta de que os estupros ocorrem devido à percepção ou à confirmação da filiação política das vítimas, para “pressioná-las a revelar o paradeiro de seus parentes do sexo masculino ou como atos de vingança”.

Deslocadas internas na Etiópia e na Eritreia, refugiadas vivendo em Tigray foram particularmente expostas à violência sexual.

As eritreias, de forma específica, foram seriamente afetadas pelo conflito e duplamente vitimizadas”.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.