Especialistas da ONU em afrodescendentes chegam a Portugal
Grupo de direitos humanos passa por Lisboa, Setúbal e Porto, para avaliar como está a discriminação racial e a xenofobia no país; delegação tem encontros com representantes do governo, de ONGs e com pessoas de ascedência africana; meta é produzir um relatório, que será apresentado no Conselho de Direitos Humanos.
O Grupo de Trabalho da ONU de Especialistas em Afrodescendentes chegou esta segunda-feira em Portugal, onde fica até 6 de dezembro. A meta dos peritos em direitos humanos é coletar informações sobre qualquer forma de “racismo, discriminação racial, xenofobia, afrofobia e intolerância” que existe no país.
A especialista que lidera o grupo, Dominique Day, explica que a visita de uma semana traz a chance de avaliar “a situação de direitos humanos das pessoas de ascendência africana” na nação europeia.
Boas Práticas
A delegação está visitando Portugal a convite do governo e passará pela capital Lisboa e também pelas cidades de Setúbal e Porto. Estão previstos encontros com representantes governamentais, com instituições nacionais e da sociedade civil, com afrodscendentes e também com pessoas que trabalham com a questão da discriminação racial.
A delegação também é formada pelas especialistas em direitos humanos Catherine Namakula e Miriam Ekiudoko. O grupo está avaliando também boas práticas e possíveis lacunas na proteção dos direitos da população afrodescendente em Portugal.
A meta é produzir um relatório com um balanço da visita e recomendações ao país, que será apresentado no Conselho de Direitos Humanos em 2022. O Grupo de Trabalho da ONU de Especialistas em Afrodescendentes foi criado em abril de 2002 e os especialistas trabalham de forma independente, não são funcionários da ONU e não recebem pelo trabalho.