Unicef: Mais de 45 mil crianças libertadas de prisões durante a pandemia de Covid-19
Assuntos da ONU
Nova análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, estima que mais de 261 mil crianças estão detidas em todo o mundo; agência afirma que 84 países libertaram menores desde abril de 2020 e faz apelo por reforma na justiça juvenil
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, divulgou nesta segunda-feira que mais de 45 mil crianças foram libertadas de detenções desde o início da pandemia de Covid-19.
As informações publicadas pela agência revelam que governos e autoridades de pelo menos 84 países concederam liberdade aos menores após abril de 2020. Na data, o Unicef alertou para o alto risco de infecção pelo vírus em lugares fechados e lotados.
A falta de documentos oficiais pode colocar as crianças em maior risco de sofrer violência, abuso e tráfico, ou risco de prisão e detenção.
Soluções
O estudo analisa a situação de milhares de crianças que são encarceradas todos os anos. Sobre os resultados, a diretora-executiva do fundo, Henrietta Fore, declarou que os sistemas judiciários não estão preparados para lidar com as necessidades das crianças.
Assim, ela elogiou a atitude dos países que atenderam ao apelo e libertaram crianças da detenção. Henrietta Fore adicionou que ao proteger os jovens de condições de risco a doenças graves, esses governos foram capazes de “superar a resistência pública e estimular soluções de justiça inovadoras e adequadas à idade”.
A líder do Unicef concluiu dizendo que a atitude prova algo que a entidade já havia afirmado: soluções de justiça adaptadas às crianças são possíveis.
Prisão Feminina em Pétionville, um subúrbio de Port-au-Prince
Cenário
De acordo com o Unicef, as crianças detidas são frequentemente mantidas em espaços superlotados, sem acesso a serviços de nutrição, saúde e higiene.
Elas ficam vulneráveis à negligência, abuso físico e psicológico e violência de gênero. Muitas ainda não têm acesso a advogados e cuidados familiares, não podendo contestar a legalidade de sua detenção.
O fundo alega que a pandemia de Covid-19 afetou profundamente os sistemas de justiça para menores, fechando os tribunais e restringindo o acesso a serviços sociais.
As evidências apresentadas no estudo da entidade mostram que muitas crianças, incluindo em situação de rua, foram detidas por violar como ordens de toque de recolher da pandemia e restrições de movimento.
A estimativa do Unicef é que, globalmente, cerca de 261 mil crianças estejam em conflito com a lei. O número pode ser ainda maior já que alguns países possuem registros incompletos e sistemas de dados administrativos pouco desenvolvidos.