Comitê da ONU critica Geórgia por não proteger mulher acusada de adultério
Mulheres
Khanum Jeiranova foi achada morta, em aparente suicídio, em 2014, após ser agredida a pauladas por parentes do marido; acusada de infidelidade, ela recusou a pressão da própria família para tomar veneno de rato; vítima deixou dois filhos de 7 e 11 anos, que moveram a ação este ano.
O Comitê das Nações Unidas sobre Eliminação de Discriminação contra Mulheres, Cedaw, deplorou a falha de autoridades na Geórgia de prender e julgar os agressores de uma mulher acusada de infidelidade ao marido.
A violência baseada em “gênero e honra” ocorreu em 16 de setembro de 2014 quando três parentes do marido a agrediram a pauladas, em frente dos filhos dela, de 7 e 11 anos, até que ela ficasse inconsciente.
Casa dos pais
Khanum Jeiranova foi acusada de manter um caso amoroso fora do casamento. A queixa contra as autoridades da Geórgia foi levada ao Comitê da ONU pelos dois filhos da vítima, que presenciaram a agressão.
Jeiranova era georgiana de origem azerbaijã. Dois dias antes de ser encontrada morta, policiais do local e o governador foram chamados à casa do pai dela, onde ela estava chorando e implorando à família para não tomar uma jarra com veneno de rato.
Eles não prenderam ninguém e enviaram a mulher ao hospital. Ela voltou à casa, na manhã seguinte, e 24 horas após o retorno, foi encontrada morta num aparente suicídio num quarto do jardim dos pais.
Para o Comitê da ONU, Cedaw, Jeiranova foi uma vítima da discriminação baseada em etnicidade e estereótipos
Inquérito
Os clérigos muçulmanos que prepararam o corpo de Jeiranova para o enterro contaram que as roupas dela estavam cobertas de sangue como se ela tivesse sido golpeada até os ossos. Mas a polícia foi impedida pela família de realizar a análise forense do local.
Um inquérito aberto após a morte foi rapidamente arquivado após os promotores terem concluído que a “vítima morreu por suicídio após seu comportamento vergonhoso e desonrado.”
Para o Comitê da ONU, Cedaw, Jeiranova foi uma vítima da discriminação baseada em etnicidade e estereótipos da polícia e das autoridades da Geórgia.
Obrigação
A Cedaw aifrma que se as autoridades tivessem protegido a vítima contra a violência de gênero, ela estaria viva hoje.
Para o Comitê, a Geórgia falhou na proteção devida e não tomou as medidas cabíveis. O país também não cumpriu sua obrigação de investigar e punir os responsáveis pelo ataque à vítima e pela morte.
A Cedaw pediu à Geórgia que realize uma investigação independente da morte de Jeiranova e que assegure que toda a legislação, políticas e medidas do país tratem da violência doméstica e da violência por “motivos de honra”.