Comitê da ONU critica Geórgia por não proteger mulher acusada de adultério BR

Delegados em uma reunião do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres, Cedaw, com sede em Genebra
ONU
Delegados em uma reunião do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres, Cedaw, com sede em Genebra

Comitê da ONU critica Geórgia por não proteger mulher acusada de adultério

Mulheres

Khanum Jeiranova foi achada morta, em aparente suicídio, em 2014, após ser agredida a pauladas por parentes do marido; acusada de infidelidade, ela recusou a pressão da própria família para tomar veneno de rato; vítima deixou dois filhos de 7 e 11 anos, que moveram a ação este ano.

O Comitê das Nações Unidas sobre Eliminação de Discriminação contra Mulheres, Cedaw, deplorou a falha de autoridades na Geórgia de prender e julgar os agressores de uma mulher acusada de infidelidade ao marido.

A violência baseada em “gênero e honra” ocorreu em 16 de setembro de 2014 quando três parentes do marido a agrediram a pauladas, em frente dos filhos dela, de 7 e 11 anos, até que ela ficasse inconsciente.

Casa dos pais

Khanum Jeiranova foi acusada de manter um caso amoroso fora do casamento. A queixa contra as autoridades da Geórgia foi levada ao Comitê da ONU pelos dois filhos da vítima, que presenciaram a agressão.

Jeiranova era georgiana de origem azerbaijã. Dois dias antes de ser encontrada morta, policiais do local e o governador foram chamados à casa do pai dela, onde ela estava chorando e implorando à família para não tomar uma jarra com veneno de rato.

Eles não prenderam ninguém e enviaram a mulher ao hospital. Ela voltou à casa, na manhã seguinte, e 24 horas após o retorno, foi encontrada morta num aparente suicídio num quarto do jardim dos pais.

Para o Comitê da ONU, Cedaw, Jeiranova foi uma vítima da discriminação baseada em etnicidade e estereótipos
Banco Mundial/Arne Hoel
Para o Comitê da ONU, Cedaw, Jeiranova foi uma vítima da discriminação baseada em etnicidade e estereótipos

Inquérito

Os clérigos muçulmanos que prepararam o corpo de Jeiranova para o enterro contaram que as roupas dela estavam cobertas de sangue como se ela tivesse sido golpeada até os ossos. Mas a polícia foi impedida pela família de realizar a análise forense do local.

Um inquérito aberto após a morte foi rapidamente arquivado após os promotores terem concluído que a “vítima morreu por suicídio após seu comportamento vergonhoso e desonrado.”

Para o Comitê da ONU, Cedaw, Jeiranova foi uma vítima da discriminação baseada em etnicidade e estereótipos da polícia e das autoridades da Geórgia.

Obrigação

A Cedaw aifrma que se as autoridades tivessem protegido a vítima contra a violência de gênero, ela estaria viva hoje.

Para o Comitê, a Geórgia falhou na proteção devida e não tomou as medidas cabíveis. O país também não cumpriu sua obrigação de investigar e punir os responsáveis pelo ataque à vítima e pela morte.

A Cedaw pediu à Geórgia que realize uma investigação independente da morte de Jeiranova e que assegure que toda a legislação, políticas e medidas do país tratem da violência doméstica e da violência por “motivos de honra”.