Mundo tem que redobrar ações para acabar com minas antipessoais até 2025
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10 novembro 2021

Monitor de Minas Terrestres 2021 revela que metas de limpeza estão atrasadas na maioria dos países afetados; Angola, Guiné-Bissau e Moçambique dentre as 33 nações com maior número de vítimas e de carências; mais de 7 mil pessoas foram mortas ou feridas; pandemia atrasou avanços, diz estudo. 

Um relatório, divulgado nesta quarta-feira, sugere que 2020 registrou um grande número de mortes e ferimentos por explosão de minas antipessoais pelo mundo. 

Segundo o Monitor de Minas Terrestres 2021, o trabalho de desminagem foi dificultado pelo atraso das metas por causa da pandemia, o que elevou o número de acidentes e explosões.  

Língua portuguesa 

Trabalho de limpeza de minas no Iraque.
Foto: ICBL/Sean Sutton
Trabalho de limpeza de minas no Iraque.

O relatório aponta 33 países com o maior número de vítimas e de necessidades. A lista inclui três de língua portuguesa: Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.  

O documento mostra ainda o novo uso de minas antipessoais incluindo explosivos improvisados por alguns países, e por grupos armados não-estatais, na maioria dos casos. 

A suspensão temporária de ações de desminagem e de treinamentos presenciais de redução de riscos também agravaram a situação. 

O relatório é lançado às vésperas do 19º Encontro dos Estados-Partes do Tratado de Proibição de Minas. O evento começa em 15 de novembro, nos Países Baixos ou Holanda. 

A editora-gerente do Monitor, Marion Loddo, disse que para se chegar a um mundo sem minas terrestres, os países precisam redobrar seus esforços para acelerar a implementação de suas obrigações no Tratado.   

Síria e Afeganistão 

O aumento de incidentes, no ano passado, deveu-se a uma subida no número de conflitos e da contaminação com esses dispositivos, de natureza improvisada. Um quadro que ocorre desde 2015. 

Pelo menos 7.073 pessoas foram mortas ou feridas em 54 países e áreas com as minas incluindo as improvisadas. Elas perfazem um total de 62% dessas mortes e ferimentos. 

O aumento em 2020 é de mais de 20% se comparado aos mesmos incidentes no ano anterior, quando ocorreram 5.853 notificações. 

Esta cifra representa mais do dobro da maior baixa já registrada, em 2013, com 3.456 casos. 

O Monitor aponta a Síria como detentora do maior número de incidentes anuais, seguida por Afeganistão.  

Crianças 

Crianças no Iraque passam por zona com aviso que alerta para a presença de minas terrestres.
Foto: ICBL/Sean Sutton
Crianças no Iraque passam por zona com aviso que alerta para a presença de minas terrestres.

O Tratado de Proibição de Minas tornou-se lei internacional em 1999. Atualmente, 164 países fazem parte do documento, que proíbe o uso de minas detonadas mediante o contato humano também conhecidas como minas antipessoais. 

Já os dispositivos explosivos improvisados, IED na sigla em inglês, podem ser detonados por meio da presença, proximidade ou contato pessoal. Esses também são banidos com base no tratado. 

Em 2020, os civis foram 80% dos alvos de todos os incidentes com feridos e mortos. Pelo menos metade das vítimas eram crianças.  

Apenas 14% dos países-partes têm planos para assistir sobreviventes. 

Conferência de Maputo 

Em 2014, a Revisão da Conferência de Maputo incluiu metas dos Estados para 2025 sobre um mundo sem minas. 

Desde que o Tratado de Proibição de Minas entrou em vigor, mais de 30 países reportaram a desminagem total de seu território incluindo Chile e Reino Unido, mais recentemente. 

O relatório deste ano indica que pelo menos 60 países e outras áreas estão contaminados com minas terrestres. Deste total, 33 são signatários do tratado.  

Mesmo com todos os desafios gerados pela pandemia, houve uma limpeza de 146km2 em todos os países-partes do documento. Mais de 135 mil minas foram destruídas. Para os organizadores do relatório, no ritmo atual de desminagem, os países não conseguirão alcançar a meta de limpeza até 2025. 

Estoques 

Defensor global da ONU para a Eliminação de Minas e Riscos de Explosivos, ator britânico Daniel Craig (à direita), visitando Chipre em uma visita de dois dias com a Força de Manutenção da Paz da ONU no Chipre.
Foto: UNFICYP
Defensor global da ONU para a Eliminação de Minas e Riscos de Explosivos, ator britânico Daniel Craig (à direita), visitando Chipre em uma visita de dois dias com a Força de Manutenção da Paz da ONU no Chipre.

Até agora, somente oito países-partes cumpriram os prazos para a ação. O documento revela que apenas um país, que não firmou o Tratado, utilizou as minas no período analisado entre meados de 2020 a outubro de 2021. 

Neste mesmo intervalo, grupos não-estatais fizeram uso dos explosivos em seis nações: Afeganistão, Colômbia, Índia, Mianmar, Nigéria e Paquistão. 

Até o momento, foram destruídos estoques com mais de 55 milhões de minas em 94 Estados-partes. Sri Lanka, na Ásia, completou a destruição este ano.  

Desde 2010, doadores internacionais já destinaram US$ 52 bilhões para estas ações sendo que 10% deste montante foram disponibilizados em 2020. 

O Monitor de Minas Terrestres é uma iniciativa da sociedade civil para fornecimento de pesquisa e monitoramento da Campanha Internacional de Proibição de Minas e a Coalizão de Bombas de Fragmentação (Icbl-CMC na sigla em inglês). 

Prêmio Nobel da Paz 

Em 1997, a Icbl ganhou o Prêmio Nobel da Paz pelos esforços para erradicar as minas terrestres. A iniciativa também inclui projetos de educação e engajamento da sociedade civil e comunidades no objetivo de um mundo sem minas. 

O documento afirma que 12 países continuam produzindo as minas: China, Cuba, Índia, Irã, Mianmar, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Cingapura, Coreia do Sul, Estados Unidos e Vietnã. 

Os maiores doadores para desminagem no mundo são: Estados Unidos, União Europeia, Alemanha, Japão e Noruega. Juntos, eles respondem por 77% do orçamento. 

  

  

 

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