No Conselho de Direitos Humanos, Bachelet pede recuo de militares após golpe no Sudão
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Violência em protestos matou pelo menos 13 civis e feriu mais de 300; sessão de emergência do órgão acontece uma semana após a tomada do poder pelos militares no país africano.
A situação do Sudão é tema de uma sessão de emergência nesta sexta-feira no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.
A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que os líderes militares devem recuar após o golpe da semana passada. A situação levaria a retomar os “avanços rumo às reformas institucionais e legais” no país.
Emergência
Em várias cidades sudanesas ocorrem protestos envolvendo milhares de pessoas que exigem a reintegração do primeiro-ministro deposto, Abdullah Hamdok. O governo foi dissolvido por uma junta militar que declarou emergência em 25 de outubro.
Para Michelle Bachelet, a tomada do poder por militares foi “profundamente perturbadora”. A chefe de direitos humanos pede o fim do uso da força por entidades de segurança, incluindo elementos militares, policiais e da inteligência.
Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet
Até o momento, os atos teriam causado a morte de pelo menos 13 civis e mais de 300 ficaram feridos. Para ela, “o uso desproporcional e mortal da força por militares e apoiantes deve terminar imediatamente” e seus autores devem ser responsabilizados por violações aos direitos humanos.
A alta comissária destacou ainda relatos de que estariam em curso conversações em Cartum entre as lideranças militar e civil.
Protestos
Bachelet destacou que mulheres ativistas foram presas, assediadas, ameaçadas e, em muitos casos, espancadas enquanto participavam em protestos.
A violência contra o grupo envolveu um episódio de “invasão a um dormitório feminino pela manhã, localizado perto do quartel-general militar em Cartum”. As alunas foram aterrorizadas e espancadas nos atos que causaram feridos.
São várias as pessoas consideradas “atores-chave no espaço cívico” que têm sido vítimas de abusos. O Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU documentou prisões e detenções de jornalistas, membros do comitê de resistência e ativistas.
Nesses atos se destaca a invasão por militares e forças não identificadas do jornal Democrata, em Cartum, e da Agência de Notícias.
Identidade
O diretor-geral da rádio e televisão estatal do Sudão foi demitido e várias estações pararam de transmitir, exceto a Televisão Nacional e da Rádio Omdurman controladas pelas autoridades militares. Os jornais deixaram de ser impressos.
Manifestantes na capital do Sudão, Cartum, durante protestos em 2019.
Os ataques também ocorreram em vários escritórios de organizações da sociedade civil. Houve ainda um apagão da internet em todo o país, que impediu o acesso da população a informações, inclusive sobre os serviços e operação de equipe de direitos humanos.
Comissões independentes
O Escritório Conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos no Sudão continua atuando para verificar a identidade, localização e situação legal de detidos. A meta é permitir visitas, verificar sua situação e condições de detenção.
Bachelet lamentou que a situação aconteça num país onde nos últimos dois anos foi observado um “progresso valioso” em direção ao estabelecimento de uma Comissão Nacional de Direitos Humanos.
O processo envolvia a criação de novas comissões independentes previstas no Documento Constitucional para atuação em campos como justiça transicional, terra, mulheres e igualdade de gênero, reformas legais e combate à corrupção.