Perspectiva Global Reportagens Humanas

Atos de intimidação e assédio no Sudão do Sul violam direitos humanos BR

Especialistas afirmam que espaço cívico no Sudão do Sul está se deteriorando a um ritmo acelerado
Unmiss/Amanda Voisard
Especialistas afirmam que espaço cívico no Sudão do Sul está se deteriorando a um ritmo acelerado

Atos de intimidação e assédio no Sudão do Sul violam direitos humanos

Paz e segurança

Representantes da Comissão de Direitos Humanos relatam que importantes atores para transição e paz se veem obrigados a deixar o país; acordo assinado em 2018 prevê adoção de processos legais para evitar abusos; prisões são vistas como desnecessárias pelos comissários da ONU

A Comissão de Direitos Humanos no Sudão do Sul está alarmada com as ameaças, assédio e intimidação contra defensores de direitos humanos, jornalistas e ativistas da sociedade civil.

De acordo com nota divulgada pelo Conselho de Direitos Humanos, embora eles sejam importantes atores para os processos de paz, muitos precisaram fugir do país.

Movimentação forçada de pessoas também afeta estabilidade da comunidade e acesso de menores às escolas
Unmiss
Movimentação forçada de pessoas também afeta estabilidade da comunidade e acesso de menores às escolas

Crise acelerada

A presidente da Comissão no Sudão do Sul, Yasmin Sooka, afirmou que o “espaço cívico no Sudão do Sul está se deteriorando a um ritmo acelerado”, esvaziando os esforços para alcançar uma paz sustentável.

Há relatos de ativistas que tiveram suas contas bancárias bloqueadas por ordens do governo. O comissário Andrew Clapham ressalta que a atitude terá um efeito preocupante sobre a sociedade civil e impactará “a confiança nos importantes processos de justiça, constituição e eleições nacionais”.

Ele lembra que esses princípios estão no acordo assinado em 2018. O escritório da ONU afirma que, embora a implementação das medidas tenha sido lenta, nos últimos meses os líderes do governo renovaram esse compromisso.

Sudão do Sul conquistou a independência há 10 anos
© Acnur/Esther Ruth Mbabazi
Sudão do Sul conquistou a independência há 10 anos

Desdobramentos

As últimas restrições e atos de assédio vieram seguidas da formação de uma nova coalizão da sociedade que planejava uma assembleia pública para agosto.

O encontro não aconteceu porque as autoridades tomaram medidas impeditivas, incluindo detenções, invasão de instalações, uma suposta paralisação da internet e uma presença reforçada das forças de segurança nas ruas de Juba.

Outro especialista da ONU no país, o comissário Barney Afako explicou que as autoridades do Estado devem respeitar e proteger os direitos dos defensores dos direitos humanos”, lembrando que é uma obrigação sob o direito internacional.

Afako adicionou que a constituição transitória do Sudão do Sul garante o direito à liberdade de reunião e associação. De acordo com o representante, as restrições devem ser baseadas na lei e estar de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.

Numerosos líderes da sociedade civil permanecem presos no país e há uma falta de clareza sobre seu bem-estar e status. A comissão teme que as detenções tenham sido desnecessárias.