Relatório confirma que crimes de guerra são cometidos na Líbia desde 2016
Direitos humanos
Missão Independente da ONU sobre o país divulgou documento esta segunda-feira; violência nas prisões e contra migrantes podem ser consideradas crimes contra a humanidade; combatentes, mercenários e até outros países estão envolvidos nas violações.
A Missão Independente de Averiguação de Fatos na Líbia publicou nesta segunda-feira um relatório sobre a situação no país. O documento confirma que estão sendo cometidos crimes de guerra, além de ações de violência nas prisões e contra migrantes, que podem ser consideradas crimes contra a humanidade.
O chefe da Missão, Mohamed Auajjar, declarou que a investigação descobriu que todos os lados envolvidos no conflito, incluindo outros países, combatentes internacionais e mercenários, “violaram a lei humanitária internacional e alguns cometeram até crimes de guerra”.
Civis mortos por ataques ou minas
Mulheres e crianças em centro de detenção para migrantes em Tripoli, na Líbia
Além de Aujjar, fazem parte da Missão outros especialistas em direitos humanos: Chaloka Beyani e Tracy Robinson. O grupo avaliou centenas de documentos, entrevistou mais de 150 pessoas e fez investigações na Líbia, Tunísia e Itália.
A Líbia enfrenta conflitos armados desde 2016 e a violência já causou vários impactos na economia do país e nos direitos sociais e culturais. Escolas e hospitais vêm sofrendo ataques e a Missão lembra que os civis pagam o preço mais alto das hostilidades.
Dezenas de famílias já foram mortas por ataques aéreos e minas terrestres deixadas por mercenários em zonas residenciais já mataram muitos civis. O grupo avaliou também a situação dos migrantes e dos refugiados e descobriu que eles sofrem abusos “no mar, em centros de detenção e nas mãos de traficantes”.
Presos torturados
Tanque militar danificado virou local de brincadeira para crianças em Bengazi, na Líbia
As violações contra os migrantes são cometidas por integrantes do governo e por representantes não-Estatais, com “um alto nível de organização e apoio do Estado, sendo exemplos de crimes contra a humanidade”.
A investigação também revelou “violência sendo cometida nas prisões da Líbia, com detidos sendo torturados diariamente”, além da proibição da visita de familiares.
Existem também evidências sobre a participação de crianças no conflito armado; sobre desaparecimentos forçados e assassinatos de mulheres e sobre violência contra a população LGBTQI.
A Missão Independente da ONU sobre a Líbia também confirma a falta de ação para proteger deslocados internos. Com a implementação recente do Governo e União Nacional, país entrou numa fase de diálogo e unificação das instituições estatais. As autoridades judiciais líbias também estão investigando a maioria dos casos descritos no relatório.
O documento será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na próxima quinta-feira, 7 de outubro.