TPI quer retomar investigação sobre crimes de guerra cometidos no Afeganistão
BR

27 setembro 2021

Promotor-chefe da instituição defende haver pouca esperança de investigações “genuínas e eficazes” a serem feitas pelas autoridades Talibãs; anúncio acontece um ano e meio após solicitação das anteriores autoridades afegãs para assumir o caso.

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, pediu autorização urgente aos juízes do órgão para retomar as investigações de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no Afeganistão.

O argumento de Karim Khan é que no país sob os novos governantes Talibãs “não há mais a perspectiva de investigações domésticas genuínas e eficazes”.

Investigação

O pedido, feito esta segunda-feira, vem na sequência de uma investigação feita pela antiga promotora Fatou Bensouda que teve o aval dos juízes de março de 2020.

A apuração cobriria crimes supostamente cometidos por forças do governo afegão, pelo Talibã, por tropas americanas e agentes de inteligência dos Estados Unidos desde 2002.

Sede do Tribunal Pena Internacional, TPI, em Haia.
ICC- CPI
Sede do Tribunal Pena Internacional, TPI, em Haia.

 

No ano passado, a investigação foi adiada depois de um pedido das autoridades afegãs para assumir o caso.

Khan revelou que o plano é se concentrar nos crimes cometidos pelo Talibã e pela afiliada afegã do grupo do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil. Ele acrescentou que irá “desvalorizar” outros aspectos da investigação.

Casos

O promotor aponta “a gravidade, escala e natureza contínua dos supostos crimes cometidos pelo Talibã e pelo Estado Islâmico”, que incluem alegados ataques indiscriminados a civis, execuções extrajudiciais dirigidas, perseguição de mulheres e meninas.

Entre as alegações estão crimes contra crianças e outros que afetam a população civil em geral, que exigem recursos adequados do escritório, pois a meta é “construir casos credíveis que possam ser provados além de qualquer dúvida razoável no tribunal”.

O promotor mencionou ainda os ataques ocorridos a 26 de agosto perto do aeroporto de Cabul durante as saídas em massa na sequência da tomada do poder pelo Talibã. Nesses atos morreram dezenas de afegãos e pelo menos 13 soldados americanos.

Khan realça ainda que seu escritório continuará atento às suas “responsabilidades de preservação de provas, na medida em que surgirem, e promoverá esforços de responsabilização dentro da estrutura do princípio de complementaridade.”

 

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