Tributar gigantes da tecnologia ajudaria países em crescente digitalização
Desenvolvimento econômico
Continente atrai empresas globais; região acolhe cerca de 2 bilhões de usuários da internet e tendência é de crescimento.
O Fundo Monetário Internacional, FMI, prevê que a introdução de reformas globais possa gerar mudanças em países asiáticos onde os gigantes da tecnologia paguem impostos.
Os efeitos da taxação também podem tornar o sistema tributário internacional mais robusto. A instituição revela que no continente existem cerca de 2 bilhões de usuários da internet e há “um espaço considerável para crescer”.
É um desafio fazer a cobrança de impostos sobre serviços digitais transfronteiriços e entregas de comércio eletrônico de pequenas encomendas
Componente digital
A organização destaca que até agora tem sido um desafio para muitos países da região tributar gigantes da tecnologia. Uma das razões é que muitos deles não estão fisicamente num país, mantendo apenas uma presença digital.
Em várias nações não são aplicadas normas internacionais sobre tributação em lucros, por se considerarem desatualizadas e injustas. Nesses países é um desafio fazer a cobrança de impostos sobre serviços digitais transfronteiriços e entregas de comércio eletrônico de pequenas encomendas.
O FMI revela que aumentou o número de empresas que somente desenvolvem conteúdos digitais, do comércio eletrônico e transferências monetárias, além da compra de bens e serviços online e da interação com pessoas em todo o mundo.
Estas novas iniciativas geraram grandes empresas globais, como plataformas online e mercados que conectam produtores e consumidores em todo o mundo.
Recuperação da economia será mais lenta em nações emergentes.
Reformas fiscais
Nas economias emergentes e avançadas da Ásia atuam companhias como o Alibaba ou estrangeiras como o Facebook. Com um possível acordo sobre reformas fiscais globais prevê-se mudanças onde esses e outros gigantes da tecnologia pagam impostos.
As taxas a serem retidos na fonte em pagamentos transfronteiriços ou sobre o volume de negócios do usuário em atividades digitais são uma potencial fonte de renda. No entanto, elas podem se tornar redundante se um novo sistema global de tributação de lucros for adotado.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Ocde, adotou em agosto passado uma lista de grandes economias asiáticas entre 134 membros onde direitos de tributação podem ser cobrados sobre os lucros.
Essa modalidade seria para países onde consumidores tenham uma presença digital.
FMI destaca que até agora tem sido um desafio para muitos países da região tributar gigantes da tecnologia
Leis locais
Com possíveis reformas, uma parte dos lucros das multinacionais com vendas globais acima de €20 bilhões seria coletada em países de forma proporcional às suas vendas e tributada de acordo com as leis locais.
Um registro local dessas companhias permitiria recolha do imposto sobre o valor agregado sobre suas vendas e aumentaria a receita entre 0,04 e 0,11% do PIB em algumas nações asiáticas.
Os fundos poderiam variar de US$ 166 milhões em Bangladesh, US$ 4,8 bilhões na Índia, US$ 1,1 bilhão na Indonésia, US$ 365 milhões nas Filipinas e US$ 264 milhões no Vietnã.
Digitalização
Com o aumento das atividades online nos próximos anos, os gigantes da tecnologia poderão se expandir ainda mais para os países asiáticos. A situação tornaria a tributação ainda mais importante em economias que estão em crescente digitalização.
Localmente, os benefícios incluem novos investimentos na digitalização para a administração tributária. Essas medidas apoiariam a redução da evasão fiscal, aumentariam a mobilização de receita e tornariam a cobrança de impostos mais eficiente.