Bachelet pede moratória para venda e uso da Inteligência Artificial
BR

15 setembro 2021

Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos defende pausa até que políticas adequadas de proteção entrem em vigor; Michelle Bachelet menciona impactos “negativos e catastróficos” da IA. 

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos está pedindo uma moratória na venda e no uso da Inteligência Artificial, IA. Para Michelle Bachelet, esses sistemas “causam um sério risco aos direitos humanos” e, por isso, defende uma pausa até que políticas de proteção entrem em vigor.  

Bachelet divulgou um comunicado esta quarta-feira, em Genebra, pedindo também a proibição de aplicativos de IA que não são usados de acordo com a lei internacional de direitos humanos.  

Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos
Foto: ONU News/Daniel Johnson
Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos

Efeito catastrófico  

Para a alta comissária, “a inteligência artificial pode ajudar as sociedades a enfrentarem os maiores desafios dos nossos tempos”, mas podem também ter um “impacto negativo e até catastrófico se for utilizada sem levar em consideração como afetam os direitos das pessoas”.  

Michelle Bachelet defende que quanto maior for o risco para os direitos humanos, mais rígidas devem ser as leis sobre o uso da inteligência artificial. Mas até que estes riscos sejam avaliados, os países devem aplicar a moratória.  

Nesta quarta-feira, o Escritório de Direitos Humanos da ONU publicou um relatório analisando como a inteligência artificial afeta o direito das pessoas à privacidade e também à liberdade de movimento, à liberdade de expressão e ao direito de se reunirem para manifestações pacíficas.  

Uso de tecnologias pode ferir direito à privacidade.
Banco Mundial/Simone D. McCourtie
Uso de tecnologias pode ferir direito à privacidade.

Reconhecimento facial  

O relatório destaca como as tecnologias biométricas, incluindo reconhecimento facial, estão sendo cada vez mais utilizadas pelos países, organizações internacionais e empresas de tecnologia. Por isso, é necessário, com urgência, implementar regras baseadas em direitos humanos.  

O documento defende ainda moratória no uso das tecnologias biométricas em espaços públicos, especialmente no monitoramento de pessoas nas ruas. Essa medida seria aplicada pelo menos até que as autoridades provem que os sistemas cumprem com altos padrões de privacidade e de proteção.  

Segundo a alta comissária, a IA está em quase todas as esferas da vida física e mental e até presente nos nossos estados emocionais. O sistema é utilizado para determinar quem pode ter acesso a serviços públicos, quem tem mais chances de ser recrutado para um emprego e também afeta o tipo de informação que as pessoas veem e partilham online.  

Bachelet observa que devido ao crescimento rápido dos sistemas de inteligência artificial, definir como esses dados são coletados, guardados e partilhados é uma das questões de direitos humanos mais urgentes da atualidade.  

 

 

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