Dia Internacional da Democracia destaca importância de garantir mais participação

Secretário-geral pede maior observação de direitos humanos; marcando este 15 de setembro, chefe das Nações Unidas afirma que lições aprendidas com a pandemia devem ajudar a fortalecer a democracia e a resiliência em momentos de crise.

Este 15 de setembro marca o Dia Internacional da Democracia. Em mensagem, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou que o mundo ainda está se recuperando de 18 meses de pandemia que deixou aprendizados. 

Para o chefe das Nações Unidas, essas lições devem ser capazes de fortalecer a democracia e ajudar na superação de crises futuras. 

Herve Serefio Eleições em Bangui, capital da República Centro-Africana

Desigualdades 

O chefe da ONU seguiu afirmando que reforço também significa abordar as injustiças sociais geradas pela crise, desde as desigualdades de gênero até ao desequilíbrio no acesso a vacinas e atendimento de saúde. Ele também cita o acesso a conexão à internet e aos serviços online. 

Guterres lembra que os principais impactos são sentidos pelos mais desfavorecidos e que essas desigualdades históricas são uma ameaça à democracia. 

Covid-19 

Com os avanços alcançados contra a pandemia de Covid-19, Guterres faz apelo pelo fim das emergências declaradas pelos países para lidar com a situação.  

O secretário-geral afirma que essas leis extraordinárias não devem ser normalizadas, já que podem representar uma ameaça para o futuro do Estado de direito. 

Ele reforçou que todas as crises representam uma ameaça à democracia, uma vez que os direitos, especialmente dos mais vulneráveis, são rapidamente esquecidos. Por essa razão, ele defendeu a proteção dos direitos humanos como um elemento-chave.  

Pnud Somalia Eleições na Somália em 2016

Participação 

O secretário-geral destaca que o fortalecimento da democracia deve passar pela participação genuína de todos nas tomadas de decisão.  

Protestos pacíficos e a participação de mulheres, minorias religiosas e étnicas, comunidades indígenas, pessoas com deficiência, defensores de meio ambiente e jornalistas devem ser levados em conta na formação de sociedades saudáveis. 

Ele afirma que a democracia não sobrevive nem se fortalece em lugares sem espaços cívicos. 

Futuro 

Outro pedido do secretário-geral é que continue o compromisso com um futuro em que os direitos humanos e o Estado de direito sejam fundamentais para a democracia.  

Guterres acredita que os princípios de igualdade, da participação e da solidariedade sejam fundamentais para se enfrentar melhor as futuras crises.