OIM preocupada com péssimas condições de migrantes na fronteira entre UE e Belarus
Agência pede aos países da União Europeia para garantir tratamento humano aos civis, que estariam retidos sem acesso à água e à comida; Polônia já declarou estado de emergência após entrada de milhares de afegãos e iraquianos.
A Organização Internacional para Migrações, OIM, está extremamente preocupada com as “condições terríveis” enfrentadas por migrantes nas fronteiras da União Europeia com a Belarus.
Há relatos de pessoas sendo retidas nas fronteiras, incluindo famílias e crianças, além da falta de acesso adequado ao asilo para civis que buscam proteção internacional.
Sem acesso à água
Segundo a OIM, a falta de abrigo e de assistência também são alarmantes. A organização está monitorando a situação de perto e destaca que os migrantes não devem ser “instrumentalizados”, pois sua proteção e o respeito aos direitos humanos devem estar no centro da resposta de qualquer país.
De acordo com a OIM, muitos migrantes estão retidos na fronteira da União Europeia com a Belarus em condições muito difíceis, com acesso limitado à água e à comida, sem saneamento adequado ou abrigo durante semanas.
A agência destaca que prolongar “esta situação inaceitável é uma séria ameaça à saúde e às vidas dos migrantes”.
Afegãos retidos
No mês passado, a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, chamou a atenção para um grupo de 32 afegãos retidos, por mais de três semanas, na fronteira da Polônia com a Belarus.
Na sexta-feira, entrou em vigor um estado de emergência no leste da Polônia, após milhares de migrantes do Iraque e do Afeganistão tentarem entrar ilegalmente no país, por meio da fronteira com a Belarus.
Dignidade
Polônia, Lituânia e Letônia já reforçaram suas froneiras e declaram estado de emergência recentemente.
A OIM pede aos Estados para garantirem dignidade e tratamento humano a essas pessoas e para permitir a entrada de ajuda humanitária.
Além de defender o diálogo e a cooperação internacional, a OIM afirma estar pronta para apoiar os países na coordenação eficiente da migração e para reduzir vulnerabilidades.
A OIM explica que o controle das fronteiras deve estar alinhado com as obrigações dos Estados perante à lei internacional. A agência faz um apelo a todos os países, para garantir que o Estado de Direito seja aplicado a qualquer momento nas fronteiras e para que as liberdades e os direitos de todos os migrantes sejam respeitados, independente da condição de imigração.