Em Dia Internacional sobre Vítimas de Desaparecimentos Forçados, ONU pede garantia de direitos
BR

30 agosto 2021

Relatores* independentes dizem que Estados devem reconhecer a conexão entre sumiços forçados e direitos econômicos, sociais e culturais; especialistas advogam por abordagem holística dos casos. 

Este 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Num comunicado, o Grupo de Trabalho da ONU sobre o tema afirma se tratar de um crime complexo que viola todas as áreas do direito.   

Segundo os relatores de direitos humanos existe uma clara ligação entre direitos econômicos, sociais e culturais das vítimas e de seus parentes com os desaparecimentos. 

Julgamento   

A falta de proteção é um dos fatores que levam a essa situação. Pessoas vivendo na pobreza, expostas a riscos e desprovidas de recursos legais e assistência jurídica para recorrer contra prisões arbitrárias, ou até mesmo detenção e julgamento. 

O Museu Comunitário da Memória Histórica em Rabinal, Guatemala, dignifica a memória das vítimas de assassinatos e desaparecimentos forçados na área
Pnud/ Guatemala/Caroline Trutmann Marconi
O Museu Comunitário da Memória Histórica em Rabinal, Guatemala, dignifica a memória das vítimas de assassinatos e desaparecimentos forçados na área

 

As vítimas dessa violação são na maioria, marginalizadas. Residem em áreas sem a presença do Estado, e geralmente suas famílias tampouco têm meios para buscar a justiça. 

As crianças sem acesso à educação, que vivem na pobreza, nas ruas e foram deslocadas de seus lares correm riscos ainda maiores de serem sequestradas, traficadas ou recrutadas como crianças-soldado. 

O mesmo se dá com migrante e pessoas com deficiência devido à falta de dinheiro, proteção e participação política. 

Punição 

Os especialistas em direitos humanos afirmam que o desaparecimento forçado é utilizado como arma de intimidação, represália e punição ilegal. 

Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.
Naçoes Unidas
Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.

 

Neste Dia Internacional, o grupo pede aos países que assistam as famílias vítimas desse crime, que passam a uma situação extremamente difícil quando o provedor financeiro desaparece. O crime impacta a todos na família principalmente mulheres e crianças.  

Em alguns países, existem leis de reparação, mas às vezes existem barreiras como a ausência de uma certidão de óbito. 

Para os relatores, os países têm que prestar atenção ao impacto multidimensional dos desaparecimentos forçados para melhor responder às vítimas e à sociedade. 

Em dezembro passado, a ONU marcou o décimo aniversário da entrada em vigor da Convenção Internacional para Proteção de Todas as Pessoas de Desaparecimento Forçado.  

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem pagamento pelo seu trabalho.

 

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