Tratado pode realizar objetivo de integração comercial da África e Agenda 2063
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24 agosto 2021

Agência da ONU quer que questões ambientais sejam incluídas no acordo sobre Zona de Livre Comércio; propriedade intelectual, investimento e políticas de competição incluem tópicos em negociação; impulso do comércio interafricano em 52,3% pode dobrar com redução de barreiras não tarifárias, estima ECA.

Um novo estudo da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, mostra como o Tratado da Zona Continental Africana de Livre Comércio pode promover o negócio sustentável da biodiversidade para uma recuperação ambientalmente correta da pandemia.

A África figura entre as regiões com mais diversidade biológica na terra, os compromissos negociados no âmbito do acordo histórico mal mencionam o ambiente. 

OMT lançou uma nova publicação africana de marca para ajudar os destinos turísticos a usarem um distintivo eficaz como forma de diversificar e atrair visitantes
ONU Mulheres/Joe Saade
OMT lançou uma nova publicação africana de marca para ajudar os destinos turísticos a usarem um distintivo eficaz como forma de diversificar e atrair visitantes

Recursos

O estudo revela que esta é uma perda para alcançar o desenvolvimento sustentável através da integração comercial, conclui o estudo.

Para a Unctad, o comércio biológico pode garantir uma recuperação ambientalmente correta da Covid-19, através de criação de alternativas de desenvolvimento verde para os países africanos.

As vantagens comparativas em recursos biológicos e produtos derivados representam uma oportunidade econômica sobretudo no contexto de recuperação pandêmica em que os países devem focar-se no decurso das negociações sobre o tratado.  

Outras questões importantes são a cooperação na conservação e o uso sustentável do comércio da vida selvagem, mitigação das mudanças climáticas, adaptação e opções para aproveitar o potencial da economia do oceano em países costeiros e insulares de África.  

Área florestal em Bungoma, Uganda
ONU News/John Kibego
Área florestal em Bungoma, Uganda

Quadro

O estudo abriu possibilidades de integrar, no texto legal do tratado, considerações ambientais e destacou incentivos econômicos para o comércio de produtos da biodiversidade. A ideia é alcançar os objetivos de conservação e a luta contra as alterações climáticas.

Advoga também para um protocolo adicional que ligue o comércio a considerações ambientais, prevendo basear o acordo no quadro jurídico existente. Exemplos são: a Convenção Africana da Natureza, as orientações africanas para a implementação coordenada do Protocolo de Nagoya e aspectos do Acordo de Paris.

O Consultor da Unctad e autor do estudo, Frédéric Perron-Welch, realça o papel do instrumento na abordagem e viabilização do comércio de recursos biológicos e genéticos e alertou sobre a incorporação da forte ligação entre o comércio e o ambiente em ambos os instrumentos. 

A África abriga oito dos 36 focos de biodiversidade do mundo e estima-se que hospeda cerca de um quinto de todos os mamíferos, aves e espécies de plantas
Unep Grid Arendal/Peter Prokosch
A África abriga oito dos 36 focos de biodiversidade do mundo e estima-se que hospeda cerca de um quinto de todos os mamíferos, aves e espécies de plantas

Motor de crescimento

Enquanto se espera pela conclusão da segunda e terceira fases da negociação, previstas para final de 2021, o comércio entre os signatários já está em vigor desde janeiro último. 

O tratado cobre a maior zona de comércio regional do mundo com um mercado de 1,2 bilhão de pessoas, integra maior número de países desde a criação da Organização Mundial de Comércio, foi criado em 2018 e conta com um Produto Interno Bruto, PIB, US$ 2,5 trilhões.

Em 2017, os países africanos exportaram cerca de US$ 78 bilhões, em bens de origem biológico, equivalente a 3,5% do seu PIB combinado. 

A África abriga oito dos 36 focos de biodiversidade do mundo e estima-se que hospeda cerca de um quinto de todos os mamíferos, aves e espécies de plantas.

De Bissau para a ONU News, Amatijane Candé
 

 

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