Relatores querem ação imediata para proteger direitos humanos no Afeganistão e evitar “matança de civis”
BR

17 agosto 2021

Comunicado firmado por 26 especialistas revela preocupação com Estado de direito, igualdade de gênero, avanços na educação, na saúde e infraestrutura sociocultural após Talebã ter tomado o poder no domingo, no país.

Um grupo de relatores de direitos humanos* emitiu um comunicado conjunto pedindo à comunidade internacional que tome medidas imediatas para proteger os civis no Afeganistão.

O texto, firmado por 26 especialistas, revela que com a chegada do movimento Talebã ao poder, após terem entrado em Cabul no domingo, poderá haver uma “matança civil” no país e atrasos em direitos conquistados nos últimos 20 anos.

Mãe e filho, que sofreram queimaduras graves quando tiveram a casa atacada, procuram refúgio no campo Haji para deslocados internos em Kandahar, no Afeganistão
© Unicef Afeganistão
Mãe e filho, que sofreram queimaduras graves quando tiveram a casa atacada, procuram refúgio no campo Haji para deslocados internos em Kandahar, no Afeganistão

Estilo

Os especialistas citam áreas como Estado de direito, igualdade de gênero e avanços na educação, na cultura e em áreas sociais.

Uma outra preocupação são os defensores de direitos humanos, mulheres e organizações civis que já estão sob “grave ameaça” com o retorno dos talebãs, que são contra a educação de meninas e mulheres e outras manifestações associadas por eles a um estilo “ocidentalizado” de vida.

O comunicado cita a declaração da alta comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, de que antes da tomada de Cabul, o grupo Talebã já estava realizando assassinatos de civis, alvejando jornalistas e matando ativistas e civis com execuções em massa.

Há relatos de que apesar das garantias de que mulheres e meninas poderiam continuar estudando, muitas alunas que chegaram à escola e universidades foram instruídas a voltar para a casa por elementos que se identificaram como talebãs.

Crianças que vivem no campo de deslocados de Haji, em Kandahar, no Afeganistão, não têm mais acesso à escola
© Unicef Afeganistão
Crianças que vivem no campo de deslocados de Haji, em Kandahar, no Afeganistão, não têm mais acesso à escola

Diálogo

Para os relatores, é inaceitável que um movimento, listado pelo Conselho de Segurança da ONU como uma organização terrorista, tome o território do Afeganistão e pratique atos que podem representar crimes de guerra e contra a humanidade.

Os relatores reconhecem a responsabilidade de países que se envolveram no processo de paz com o Talebã, dizendo que a maioria dos compromissos firmados no contexto de diálogo entre os afegãos, foi quebrada com impunidade. O acordo previa que nenhuma ofensiva militar ocorresse.

O grupo listou uma série de violações incluindo ataques a jornalistas e a meios de comunicação, violência a meninas e mulheres, que continuam experimentando abusos em 16 províncias do país incluindo o uso forçado da burka, a vestimenta que cobre todo o corpo da mulher.

Famílias no Afeganistão fugiram de suas casas devido ao conflito e agora vivem em campos de deslocados internos em Kandahar
© Unicef Afeganistão
Famílias no Afeganistão fugiram de suas casas devido ao conflito e agora vivem em campos de deslocados internos em Kandahar

Casamentos forçados

Outros atos são casamentos forçados e proibição de trabalhar, e acesso restrito a serviços médicos para as mulheres.
Cerca de 25% de 1 milhão de afegãos forçados a fugir desde maio são mulheres e crianças.

Para os relatores de direitos humanos, o Conselho de Segurança deve tomar uma ação com base no Capítulo 7 da Carta da ONU que salvaguarda os direitos humanos dos afegãos, e prevê o uso da força.

O grupo também defende a imposição de sanções e pede aos países vizinhos mantenham suas fronteiras abertas.

Cabul, capital do Afeganistão
Foto: ADB/Jawad Jalali
Cabul, capital do Afeganistão

Carta da ONU

Os especialistas querem que o Conselho de Direitos Humanos realize uma sessão de emergência para tratar do tema e crie uma missão de apuração dos fatos para investigar qualquer violação de direitos humanos no Afeganistão.
Eles concluíram o comunicado dizendo que não podem ficar inertes enquanto vidas no Afeganistão estão sendo tratadas com desdém.
Para o grupo, a situação no país é um teste para a efetividade da Carta da ONU.
 
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem pagamento pelo seu salário.
 

 

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