Projeto de lei Lgbt+ em Gana preocupa especialistas em direitos humanos 
BR

13 agosto 2021

Peritos temem abusos a membros ou simpatizantes do grupo; proposta de legislação sobre valores da família e direitos sexuais será debatida em outubro. 

Especialistas em direitos humanos pedem às autoridades de Gana que rejeitem um projeto de lei por levantar preocupações relacionadas à liberdade da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, Lgbt+; 

O argumento dos peritos independentes é que a nova “Proposta de lei de promoção dos direitos sexuais humanos adequados e dos valores da família ganense” criará um sistema de “discriminação e violência contra o grupo que tenha o apoio do Estado.” 

Normas  

O projeto foi apresentado, pela primeira vez, em 2 de agosto passado e deve ser levado à votação em outubro. 

Para os especialistas, adotar a legislação em sua forma atual ou parcial seria equivalente a “uma violação de uma série de normas de direitos humanos”. 

O grupo argumenta que essa medida não somente criminalizaria as pessoas Lgbt+, “mas a qualquer cidadão que apoia seus direitos humanos e mostre solidariedade ou esteja associada a eles.” 

Preocupações se relacionam ainda a metas globais já superadas incluindo saúde, educação e emprego
Banco Mundial/Dominic Chavez
Preocupações se relacionam ainda a metas globais já superadas incluindo saúde, educação e emprego

 

Com uma possível adoção da proposta pelo Parlamento de Gana, o projeto passaria à promulgação pelo presidente do país africano.  

Orientação  

A proposta argumenta que “qualquer pessoa que se desvie de um padrão arbitrário de orientação sexual ou identidade de gênero será imediatamente considerada perigosa, doente ou antissocial”.   

Os especialistas realçam que leis deste tipo são um exemplo clássico de discriminação.  

A nota, emitida em Genebra, menciona tentativas de impedir que os defensores dos direitos humanos se organizem para defender as pessoas Lgbti+ e a proibição absoluta do debate público sobre orientação sexual e identidade de gênero.  

Para o grupo, estas ações levantam sérias preocupações sobre os direitos à liberdade de opinião, expressão e associação. 

Mulheres 

O receio dos peritos é legitimar a violência a mulheres Lgbti+ e reforçar os atuais estereótipos de gênero, aumentando a discriminação e gerando ainda mais violência contra cidadãs do país africano. 

Apontando alguns avanços feitos no país, os subscritores desaconselham que se considerar esta legislação em um país que tem sido considerado um campeão da democracia na África. 

O grupo aponta preocupações relacionadas a metas globais já superadas sobre saúde, educação, emprego, habitação e justiça de gênero. 

 

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