Relatório confirma piora da situação de direitos humanos na República Centro-Africana
Direitos humanos
Último ano foi marcado pela violência de grupos armados durante as eleições; Defesa do país e forças de segurança lançaram operações militares em resposta; levantamento das Nações Unidas menciona mais de 520 abusos e violações dos direitos.
Um relatório divulgado esta quarta-feira pelas Nações Unidas mostra que a situação de direitos humanos na República Centro-Africana piorou no último ano. Grupos armados tentaram, de forma violenta, atrapalhar as eleições. Em resposta, a Defesa do país e as forças de segurança lançaram operações militares para retomar território.
O documento preparado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU e pela Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana, Minusca, cobre o período de julho de 2020 a junho de 2021.
2,5 milhões de pessoas na República Centro-Africana passam fome.
Mortes
O contexto do relatório são as eleições presidenciais, ocorridas em dezembro, e as eleições legislativas, ocorridas em dezembro de 2020 e em março e maio deste ano. A divisão de direitos humanos da Minusca documentou 526 incidentes de abusos e de violações, que afetaram pelo menos 1,2 mil vítimas, incluindo 144 civis e combatentes que acabaram morrendo.
Além dos assassinatos, ocorreram também casos de tortura e de tratamento cruel, detenções arbitrárias, uso desproporcional da força, violência sexual e sérias violações aos direitos das crianças, como menores de idade sendo recrutados para o combate.
Soldado de paz egípcio da missão da ONU na República Centro-Africana, Minusca, ajuda a distribuir água na capital Bangui.
Sequestros e tortura
O relatório nota ainda que com os ataques e as ameaças, milhares de civis se viram forçados a abandonar suas casas. Uma coalisão de grupos armados, conhecida como CPC (Coalisão dos Patriotas por Mudanças), foi responsável por metade dos indicentes registrados.
O grupo “matou e sequestrou civis, atacou soldados de paz da ONU, invadiu escritórios de organizações humanitárias, ameaçou funcionários e incendiou centros de votação.
No dia 19 de março, por exemplo, um grupo armado afiliado ao CPC matou três eleitores na província de Ouaka. Os corpos foram encontrados com os cartões eleitorais amarrados nos pescoços das vítimas.
Boinas-Azuis
Por sua vez, as Forças Armadas da República Centro-Africana e Forças de Segurança Interna, incluindo instrutores militares russos, foram responsáveis por 46% das violações.
A divisão de direitos humanos da Minusca também confirma aumento dos ataques contra muçulmanos. Até as forças de paz da Missão da ONU no país foram alvo de cerca de 20 ataques, cometidos tantos pelos grupos armados como pelos militares.
Soldados de manutenção da paz da ONU do contingente português na República Centro-Africana prestam cuidados de saúde a crianças na capital, Bangui
O chefe da Minusca, Mankeur Ndiaye, declarou que “uma solução política para a crise e o total respeito aos direitos humanos é o único caminho duradouro para a paz e para o desenvolvimento sustentável na República Centro-Africana”.
O relatório nota que o governo tem dado passos para promover os direitos humanos, estebelecendo uma comissão especial de inquérito para investir as violações ocorridas desde as eleições.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pede que seja feita uma investigação completa e imparcial das violações e dos abusos, com a meta de levar os responsáveis à justiça.