Assembleia Geral cria novo Fórum Permanente das Pessoas Afrodescendentes BR

Crianças vivendo num campo para deslocados no Haiti
UN Photo/Logan Abassi
Crianças vivendo num campo para deslocados no Haiti

Assembleia Geral cria novo Fórum Permanente das Pessoas Afrodescendentes

Direitos humanos

Plataforma busca melhorar vidas de uma geração que vem sofrendo com racismo, discriminação e legado da escravidão; órgão consultivo trabalhará juntamente com o Conselho de Direitos Humanos. 

 

Os 193 países-membros das Nações Unidas adotaram, por unanimidade, uma resolução estabelecendo o Fórum Permanente das Nações Unidas para as Pessoas Afrodescendentes.  

A Assembleia Geral destaca que a nova plataforma poderá “melhorar a vida dos afrodescendentes, que há séculos sofrem com o racismo, a discriminação e o legado da escravidão no mundo”.   

Protesto de jovens pedindo pelo fim do racismo.
Antonio Dourado
Protesto de jovens pedindo pelo fim do racismo.

Nomeações  

O órgão consultivo terá 10 membros, que irão trabalhar juntamente com o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. O novo Fórum servirá como um mecanismo consultivo para as pessoas afrodescendentes e partes interessadas, “contribuindo para a elaboração de uma declaração da ONU – o primeiro passo para um instrumento legal sobre a promoção e o respeito total aos direitos dos afrodescendentes”. e 

Cinco membros serão nomeados por governos e depois, eleitos pela Assembleia Geral. Os outros cinco integrantes serão nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos.  

O grupo terá a função de conseguir avanços para a inclusão social, política e econômica, trabalhando para que os afrodescendentes vivam sem discriminação e para que tenham seus direitos respeitados.  

Crianças afrodescendentes deslocadas na Colombia.
Acnur/B.Heger
Crianças afrodescendentes deslocadas na Colombia.

 

Década Internacional  

Além de fazer recomendações aos vários órgãos da ONU, o Fórum também ficará responsável por monitorar progressos relacionados às atividades da Década Internacional dos Afrodescendentes. 

A primeira sessão do Fórum será realizada em 2022, com sessões anuais rotativas entre Genebra e Nova Iorque.  

As negociações para a criação do Fórum Permanente começaram em 2014, quando a Assembleia Geral lançou a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024).  

Michelle Bachelet apresentou recentemente seu relatório sobre racismo
Foto: ONU/Violaine Martin
Michelle Bachelet apresentou recentemente seu relatório sobre racismo

Racismo Sistêmico  

Ao aprovar a resolução na segunda-feira, a ONU expressa o choque “com a propagação de movimentos racistas extremistas no mundo”, além de “deplorar a continuação de atos de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância”. 

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos estabeleceu um painel de especialistas para investigar o racismo sistêmico de policiais contra afrodescendente, após a divulgação de um relatório do Conselho, que destacava o caso do americano George Floyd ter sido morto por um policial em 2020.  

No relatório e em vários discursos públicos, a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, salientou o “aumento das desigualdades” e rígida marginalização socioeconômica e política” enfrentada pelos africanos e seus descendentes, em vários países.