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Racismo prejudica proteção às vítimas de tráfico humano, alerta relatora BR

Menino de 17 anos no leste do Sudão, que sobreviveu ao tráfico humano, expressa seu desejo de ser libertado
Unicef/Osama Idriss
Menino de 17 anos no leste do Sudão, que sobreviveu ao tráfico humano, expressa seu desejo de ser libertado

Racismo prejudica proteção às vítimas de tráfico humano, alerta relatora

Direitos humanos

Especialista em direitos humanos explica que pessoas estão sendo detidas, ao invés de serem identificadas como vítimas; Siobhán Mullally quer setor privado envolvido nas ações para combater racismo e xenofobia nas fronteiras. 

A relatora das Nações Unidas sobre o Tráfico de Pessoas está alertando para o fato de que as vítimas deste crime não estão sendo protegidas e estão sofrendo com o racismo e a xenofobia. 

Segundo Siobhán Mullally, “ao invés de serem identificadas como vítimas de uma séria violação de direitos humanos, essas pessoas estão sendo detidas, presas e sem receber assistência ou qualquer tipo de proteção”. 

Uma vítima de tráfico humano depois de concluir um programa de reintegração
©IOM/S.Desjardins
Uma vítima de tráfico humano depois de concluir um programa de reintegração

Impunidade  

A especialista explica ainda que muitas são forçadas a retornar aos seus países de origem porque sofrem discriminação racial nas fronteiras. 

Ao mesmo tempo, a relatora denuncia que os “traficantes continuam operando de forma ilegal e na impunidade”. Mullally faz um apelo para que todos os setores, incluindo o privado, implementem com urgência ações de combate ao racismo e à xenofobia nas fronteiras, nos locais de trabalho, nos sistemas de proteção aos menores e nas operações humanitárias e de paz”. 

A mensagem da relatora foi divulgada na véspera do Dia Mundial contra o Tráfico Humano, marcado na sexta-feira, 30 de julho. Ela também afirma que “ racismo, xenofobia e discriminação contra grupos minoritários e povos indígenas estão na raiz do tráfico humano”. 

 

Uma ex-vítima de tráfico humano na Mauritânia
© Sibylle Desjardins / OIM
Uma ex-vítima de tráfico humano na Mauritânia

Crianças  

Mullally destaca que principalmente as crianças não estão recebendo a proteção adequada. Segundo ela, “o ciclo de tráfico e de exploração segue com impunidade, com as crianças vítimas do tráfico humano sendo tratadas como migrantes irregulares, sujeitas a processos criminais e tendo sua credibilidade e idade questionadas”.  

A relatora da ONU lembra que as ações de combate ao tráfico humano precisam ir além do estereótipo perigoso da “vítima ideal”, que acaba deixando muitos sobreviventes sem a devida proteção”. 

Mullally explica que a “justiça racial é necessária para quebrar com os ciclos de violência, de exclusão e de exploração que acabam levando ao tráfico de pessoas”. Ela afirma que muitas vezes, questionam-se os depoimentos das vítimas, que acabam ficando sem receber apoio após enfrentarem um trauma. 

Pandemia de Covid-19 coloca vulneráveis em maior risco de se tornarem vítimas de tráfico humano.
© Unicef/Noorani
Pandemia de Covid-19 coloca vulneráveis em maior risco de se tornarem vítimas de tráfico humano.

Respeito  

A relatora lembra que pela lei internacional de direitos humanos, todos os países têm a obrigação de eliminar todas as formas de discriminação, a todas as vítimas, sem exceção.  

Sem um combate sério dos Estados, a especialista da ONU teme que os traficantes continuem a ter no alvo minorias, indígenas, apátridas, migrantes e refugiados. Mullally pede ainda que as vozes dos sobreviventes sejam ouvidas e para garantir que os direitos das vítimas do tráfico humano sejam respeitados, sem nenhum tipo de discriminação.