Racismo prejudica proteção às vítimas de tráfico humano, alerta relatora

Especialista em direitos humanos explica que pessoas estão sendo detidas, ao invés de serem identificadas como vítimas; Siobhán Mullally quer setor privado envolvido nas ações para combater racismo e xenofobia nas fronteiras.

A relatora das Nações Unidas sobre o Tráfico de Pessoas está alertando para o fato de que as vítimas deste crime não estão sendo protegidas e estão sofrendo com o racismo e a xenofobia. 

Segundo Siobhán Mullally, “ao invés de serem identificadas como vítimas de uma séria violação de direitos humanos, essas pessoas estão sendo detidas, presas e sem receber assistência ou qualquer tipo de proteção”. 

©IOM/S.Desjardins Uma vítima de tráfico humano depois de concluir um programa de reintegração

Impunidade  

A especialista explica ainda que muitas são forçadas a retornar aos seus países de origem porque sofrem discriminação racial nas fronteiras. 

Ao mesmo tempo, a relatora denuncia que os “traficantes continuam operando de forma ilegal e na impunidade”. Mullally faz um apelo para que todos os setores, incluindo o privado, implementem com urgência ações de combate ao racismo e à xenofobia nas fronteiras, nos locais de trabalho, nos sistemas de proteção aos menores e nas operações humanitárias e de paz”. 

A mensagem da relatora foi divulgada na véspera do Dia Mundial contra o Tráfico Humano, marcado na sexta-feira, 30 de julho. Ela também afirma que “ racismo, xenofobia e discriminação contra grupos minoritários e povos indígenas estão na raiz do tráfico humano”. 

© Sibylle Desjardins / OIM Uma ex-vítima de tráfico humano na Mauritânia

Crianças  

Mullally destaca que principalmente as crianças não estão recebendo a proteção adequada. Segundo ela, “o ciclo de tráfico e de exploração segue com impunidade, com as crianças vítimas do tráfico humano sendo tratadas como migrantes irregulares, sujeitas a processos criminais e tendo sua credibilidade e idade questionadas”.  

A relatora da ONU lembra que as ações de combate ao tráfico humano precisam ir além do estereótipo perigoso da “vítima ideal”, que acaba deixando muitos sobreviventes sem a devida proteção”. 

Mullally explica que a “justiça racial é necessária para quebrar com os ciclos de violência, de exclusão e de exploração que acabam levando ao tráfico de pessoas”. Ela afirma que muitas vezes, questionam-se os depoimentos das vítimas, que acabam ficando sem receber apoio após enfrentarem um trauma. 

© Unicef/Noorani Pandemia de Covid-19 coloca vulneráveis em maior risco de se tornarem vítimas de tráfico humano.

Respeito  

A relatora lembra que pela lei internacional de direitos humanos, todos os países têm a obrigação de eliminar todas as formas de discriminação, a todas as vítimas, sem exceção.  

Sem um combate sério dos Estados, a especialista da ONU teme que os traficantes continuem a ter no alvo minorias, indígenas, apátridas, migrantes e refugiados. Mullally pede ainda que as vozes dos sobreviventes sejam ouvidas e para garantir que os direitos das vítimas do tráfico humano sejam respeitados, sem nenhum tipo de discriminação.