Suposta espionagem com software Pegasus preocupa ONU
Direitos humanos
Chefe de direitos humanos disse que seu próprio escritório revelou apreensão com o tipo de observação em nível internacional; Bachelet atribui à suposta vigilância efeitos como prisão, intimidação e assassinato de profissionais de mídia e ativistas.
A alta comissária de direitos humanos considera “extremamente alarmante” as revelações sobre “o aparente uso generalizado do software Pegasus para espionar jornalistas, defensores dos direitos humanos, políticos e outros em vários países”.
Para Michelle Bachelet, circulam relatos que “parecem confirmar alguns dos piores temores sobre o potencial uso indevido de tecnologia de vigilância para minar ilegalmente direitos humanos.”
Inteligência
Segundo agências de notícias, a empresa de inteligência cibernética, associada às alegações, já negou o suposto uso do Pegasus para vigilância realçando que as vendas de sua tecnologia seriam aprovadas pelo Ministério da Defesa de Israel.
Uso de tecnologias pode ferir direito à privacidade.
Para a chefe de direitos humanos da ONU, se confirmado o tipo de ação “confirma a necessidade urgente de regulamentar melhor a venda, a transferência e o uso de tecnologia de vigilância, além de “garantir a supervisão e autorização estritas”.
Michelle Bachelet declarou que o uso de programas de informática para vigilância “tem sido associado à prisão, à intimidação e até mesmo ao assassinato de jornalistas e defensores dos direitos humanos.”
Num efeito nocivo dessas ações, as pessoas “se autocensuram por medo”. Bachelet apontou que o papel de jornalistas e defensores dos direitos humanos é “indispensável na sociedade” e que quando estes “são silenciados, todos sofrem”.
Fontes
Ela citou o próprio escritório entre várias as partes do sistema de Direitos Humanos da ONU que levantaram “sérias preocupações sobre os perigos das autoridades que usam ferramentas de vigilância de uma variedade de fontes.”
Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos
Várias partes supostamente alegam promover a segurança pública, para hackear telefones e computadores de pessoas que conduzem suas atividades de forma legítima, como o jornalismo. Na realidade, estariam monitorando ativistas de direitos humanos ou pessoas expressando dissidência ou oposição política.
Aos Estados, a alta comissária lembrou que “as medidas de vigilância só podem ser justificadas em circunstâncias estritamente definidas, com um objetivo legítimo. Esses alvos “devem ser necessários e proporcionais a tal objetivo”.
O comunicado menciona ainda que a prática pode ser realizada apenas “no contexto de investigações sobre crimes e graves ameaças à segurança”.
Impunidade
Bachelet cita supostas intrusões do Pegasus e do sistema criado pela empresa israelense Candiru e outros. Ela sublinha que se as recentes alegações “forem mesmo parcialmente verdadeiras, então esse risco foi pisado de forma repetida e com total impunidade.”
ONU diz estar apreensiva com uso indevido de tecnologia de vigilância para minar direitos fundamentais
A chefe de direitos humanos destacou ainda que as empresas envolvidas no desenvolvimento e na distribuição de tecnologias de vigilância são responsáveis por evitar danos aos direitos humanos.
Nesse sentido, ela pede que sejam tomadas medidas imediatas para mitigar e compensar os danos que estejam sendo causados ou tenham a contribuição de seus produtos para esse efeito.
A alta comissária recomenda ainda que se realize uma análise prévia de direitos humanos para garantir que se evitem consequências desastrosas e este tipo de envolvimento em futuros cenários.