Ataques a operações humanitárias aumentaram 10 vezes em duas décadas
Ajuda humanitária
ONU deve nomear conselheiro para reforçar negociações para preservar espaço e acesso no setor; em informe ao Conselho de Segurança, secretário-geral pede mais apoio aos funcionários pela atuação "difícil e perigosa”.
A Organização Mundial da Saúde registrou 568 incidentes que afetaram a prestação de cuidados médicos em 14 zonas de conflito, até agora este ano.
Pelo menos 114 profissionais de saúde e pacientes morreram nesses ataques devido a tiroteios, bombardeios, ameaças, retirada de equipamentos e militarização de instalações médicas.
Responsabilidade
Nesta sexta-feira, o Conselho de Segurança da ONU acompanhou um relatório do secretário-geral em sessão sobre a Proteção de Civis e Preservação do Espaço Humanitário.
Interação entre trabalhadores humanitários e recém-deslocados de Fallujah no campo iraquiano de Amiriyat Al Fallujah.
O documento, apresentado pela vice-chefe da organização, Amina Mohammed, realça a responsabilidade dos Estados-membros e do Conselho de Segurança de fazer tudo ao seu alcance pelo fim dos ataques ao pessoal e aos bens humanitários.
Os incidentes de segurança afetando entidades humanitárias aumentaram 10 vezes desde 2001. As vítimas sofrem em atos como tiroteios, agressão física e sexual, sequestros e invasões.
Os “enormes desafios enfrentados pelas agências humanitárias” levaram o secretário-geral a designar um assessor especial para a preservação do espaço e acesso humanitários. Ele será nomeado pelo subsecretário-geral para Assuntos Humanitários para atuar no reforço de negociações sobre o tipo de operações.
Sistemas de saúde
Passados cinco anos da adoção de uma resolução do Conselho pedindo o fim da impunidade para ataques a sistemas de saúde, somam-se “milhares de ataques contra trabalhadores humanitários, da saúde e pacientes”.
Abel Cossa, funcionário do PMA, ajudando com a distribuição de ajuda em Moçambique
A ONU defende que os países devem assegurar e promover o respeito pelo Direito Internacional Humanitário e pedir a prestação de contas por violações graves, segundo resoluções sobre proteção de civis, auxílio médico e pessoal humanitário.
Para o secretário-geral, entre as prioridades para essa área está o uso de “ferramentas práticas disponíveis, dentro e fora do Conselho, para promover um maior respeito pelo Direito Internacional Humanitário’
Entre elas estão a pressão diplomática, imposição de sanções e a adoção de medidas claras sobre operações militares, objetivos políticos e esforços humanitários.
Crimes de guerra
Outra prioridade é promover a investigação e a responsabilização usando os mecanismos já disponíveis para prevenir ataques a trabalhadores humanitários. Guterres realça que os atos violentos contra estes profissionais “são completamente inaceitáveis e podem ser considerados crimes de guerra”.
Trabalhadores humanitários fornecendo alimentos para refugiados no assentamento de Lóvua, em Angola, em 2018
O apelo feito aos governos é para que cumpram o dever de proteger as agências humanitárias para que estas se envolvam com todas as partes em conflito, incluindo grupos armados não estatais.
O documento pede maior clareza nas medidas de combate ao terrorismo “para preservar o espaço humanitário, minimizar o impacto nas operações e garantir que o pessoal do setor e de saúde não seja penalizado pela sua atuação”.
Pandemia
Outra sugestão é que o Conselho use sua influência para garantir o fim de ataques contra escolas, hospitais e seus trabalhadores. Guterres destaca que a crise da pandemia “torna mais essencial do que nunca” proteger hospitais e seu pessoal.
O documento termina realçando que a comunidade internacional deve às agências e aos trabalhadores humanitários o "seu apoio total e inabalável" na atuação "difícil e perigosa" destes funcionários.
Ação de trabalhadores humanitários em Al Hassakeh verificando documentos de identidade de sírios em busca de assistência