Um terço dos detidos está na cadeia sem ter sido condenado
Legislação e prevenção de crimes
Primeira pesquisa global sobre situação carcerária destaca que superlotação nas prisões aumenta risco de transmissão da Covid-19; Unodc destaca que número de presos subiu 25% nas últimas duas décadas.
Um entre três prisioneiros está na cadeia sem ter recebido uma sentença, o que significa que ainda não foi condenado pela Justiça. Esta é a principal conclusão de um novo levantamento sobre o sistema carcerário global.
O Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, divulgou o estudo esta sexta-feira, em Viena, na Áustria. Entre 2000 e 2019, o número de pessoas nas prisões subiu mais de 25%, chegando a 11,7 milhões. Uma população do mesmo tamanho de nações como Bolívia, Burundi, Bélgica e Tunísia.
Dois detidos atrás das grades dos muros da prisão na Penitenciária Nacional do Haiti
América Latina
Segundo o Unodc, América do Norte, África Subsaariana e Leste Europeu tiveram queda de até 27% nos índices de encarceramento. Mas em outras regiões do mundo, como América Latina, Austrália e Nova Zelândia, as detenções subiram até 68% nas últimas duas décadas.
Os homens foram a maioria dos detidos, representando 93% na média global. Mas o total de mulheres presas cresceu em ritmo rápido: 33%.
Entrega de material de proteção individual em uma prisão na Zâmbia
Covid-19
O Unodc também avaliou a questão das superlotações: na metade dos países, as prisões funcionam com mais de 100% do limite da capacidade. O Escritório da ONU ressalta que a pandemia de Covid-19 tirou a atenção do mundo ao problema da superlotação nas cadeias.
Dados de governos mostram que em maio deste ano, quase 550 mil presos, em 122 países, estavam infectados com o coronavírus. Houve pelo menos 4 mil mortes.
Para combater a Covid-19, os centros de detenção acabaram por limitar os momentos de recreação, oportunidades de trabalho e os direitos a visitação, que são, segundo o Unodc, componentes essenciais dos programas de reabilitação.
Desde o início da pandemia, em março do ano passado, pelo menos 700 mil pessoas no mundo todo, ou 6% da população carcerária, foram autorizadas a serem libertadas por meio de mecanismos de emergência adotados por 119 Estados- membros.