ONU quer ação urgente contra “condições desumanas” em prisões do Haiti  BR

Dois detidos atrás das grades dos muros da prisão na Penitenciária Nacional do Haiti
ONU/Victoria Hazou
Dois detidos atrás das grades dos muros da prisão na Penitenciária Nacional do Haiti

ONU quer ação urgente contra “condições desumanas” em prisões do Haiti 

Direitos humanos

Superlotação dos presídios, falta de acesso à água, à comida e à saúde, são alguns dos problemas listados por funcionários da ONU que visitaram 12 centros de detenção no início deste ano; apelo foi feito pela alta comissária para Direitos Humanos, Michelle Bachelet. 

As Nações Unidas divulgaram um documento, na quarta-feira, revelando “condições desumanas” em prisões do Haiti. 

Após uma visita a vários presídios do país, uma equipe de funcionários contou que em alguns casos, 60 pessoas estavam amontadas em celas de 20m2.  

Latrinas 

Algumas sequer podiam deitar no chão para dormir. A análise foi feita com base em 12 visitas a prisões do país caribenho no início deste ano. 

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu às Autoridade Palestina que garanta a segurança de quem decidir participar das marchas
Foto ONU/Laura Jarriel
A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu às Autoridade Palestina que garanta a segurança de quem decidir participar das marchas

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que é preciso acabar com essa situação, que afeta a saúde dos presos física e mental. 

Algumas celas não têm janela, o que deixa os detidos num ambiente escuro até 24 horas por dia. A falta de latrinas leva muitos presos a evacuarem em baldes. 

Um outro ponto do relatório é o uso excessivo de prisões preventivas e a morosidade do sistema judiciário para processar os delitos. 

Atualmente, 82% das pessoas privadas de sua liberdade estão sem julgamento marcado. 

O Escritório Integrado da ONU no Haiti, Binuh na sigla em inglês, entrevistou 229 homens, mulheres e crianças em detenção. Eles descreveram a falta de acesso a remédios e assistência médica. Muitos dependem da ajuda da família. 

Crianças 

O relatório indica que o tratamento cruel, degradante e desumano é uma constante nas medidas de disciplina em todas as prisões visitadas. O que acontece também com crianças.  

Dos presos ouvidos, 27,9% relataram maus tratos por parte de agentes da polícia ou outros detidos, “com o consentimento dos guardas”, e 44,5% disseram ter testemunhado maus tratos. 

Com o aumento dos casos de Covid-19 aumentando pelo Haiti e as precárias condições dos presídios, ficou ainda mais difícil controlar a doença nessas instalações. 

A superlotação, segundo o relatório também leva a problemas de falta de ventilação. Nas últimas semanas, mais de 500 presos haitianos em Porto Príncipe, capital do país, tiveram febre, diarreia e outros sintomas da pandemia. 

Port-au-Prince, capital do Haiti.
Minujusth/Leonora Baumann
Port-au-Prince, capital do Haiti.

A falta de testes impede o diagnóstico real da situação da Covid nas prisões. Em maio, 16 presos morreram de complicações de saúde. 

Vontade política 

Para a alta comissária, Michelle Bachelet, o governo haitiano precisa adotar medidas urgentes para melhorar a situação dos locais de detenção e demonstrar uma vontade política de implementar as recomendações. 

O governo tem dado passos para reduzir o uso de detenção preventiva incluindo a adoção do Código Penal, que deve entrar em vigor em junho de 2022, e deve reduzir o número da população carcerária. 

Ela pediu ao Haiti que melhore as condições de direitos humanos e crie um mecanismo nacional para prevenir a tortura e ratificar a Convenção contra a Tortura assim como o Protocolo Opcional.