ONU quer ação urgente contra “condições desumanas” em prisões do Haiti 
BR

1 julho 2021

Superlotação dos presídios, falta de acesso à água, à comida e à saúde, são alguns dos problemas listados por funcionários da ONU que visitaram 12 centros de detenção no início deste ano; apelo foi feito pela alta comissária para Direitos Humanos, Michelle Bachelet. 

As Nações Unidas divulgaram um documento, na quarta-feira, revelando “condições desumanas” em prisões do Haiti. 

Após uma visita a vários presídios do país, uma equipe de funcionários contou que em alguns casos, 60 pessoas estavam amontadas em celas de 20m2.  

Latrinas 

Algumas sequer podiam deitar no chão para dormir. A análise foi feita com base em 12 visitas a prisões do país caribenho no início deste ano. 

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu às Autoridade Palestina que garanta a segurança de quem decidir participar das marchas
Foto ONU/ Laura Jarriel
A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu às Autoridade Palestina que garanta a segurança de quem decidir participar das marchas

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que é preciso acabar com essa situação, que afeta a saúde dos presos física e mental. 

Algumas celas não têm janela, o que deixa os detidos num ambiente escuro até 24 horas por dia. A falta de latrinas leva muitos presos a evacuarem em baldes. 

Um outro ponto do relatório é o uso excessivo de prisões preventivas e a morosidade do sistema judiciário para processar os delitos. 

Atualmente, 82% das pessoas privadas de sua liberdade estão sem julgamento marcado. 

O Escritório Integrado da ONU no Haiti, Binuh na sigla em inglês, entrevistou 229 homens, mulheres e crianças em detenção. Eles descreveram a falta de acesso a remédios e assistência médica. Muitos dependem da ajuda da família. 

Crianças 

O relatório indica que o tratamento cruel, degradante e desumano é uma constante nas medidas de disciplina em todas as prisões visitadas. O que acontece também com crianças.  

Dos presos ouvidos, 27,9% relataram maus tratos por parte de agentes da polícia ou outros detidos, “com o consentimento dos guardas”, e 44,5% disseram ter testemunhado maus tratos. 

Com o aumento dos casos de Covid-19 aumentando pelo Haiti e as precárias condições dos presídios, ficou ainda mais difícil controlar a doença nessas instalações. 

A superlotação, segundo o relatório também leva a problemas de falta de ventilação. Nas últimas semanas, mais de 500 presos haitianos em Porto Príncipe, capital do país, tiveram febre, diarreia e outros sintomas da pandemia. 

Port-au-Prince, capital do Haiti.
Minujusth/Leonora Baumann
Port-au-Prince, capital do Haiti.

A falta de testes impede o diagnóstico real da situação da Covid nas prisões. Em maio, 16 presos morreram de complicações de saúde. 

Vontade política 

Para a alta comissária, Michelle Bachelet, o governo haitiano precisa adotar medidas urgentes para melhorar a situação dos locais de detenção e demonstrar uma vontade política de implementar as recomendações. 

O governo tem dado passos para reduzir o uso de detenção preventiva incluindo a adoção do Código Penal, que deve entrar em vigor em junho de 2022, e deve reduzir o número da população carcerária. 

Ela pediu ao Haiti que melhore as condições de direitos humanos e crie um mecanismo nacional para prevenir a tortura e ratificar a Convenção contra a Tortura assim como o Protocolo Opcional. 

 

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