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Homens migrantes sofrem mais com trabalhos forçados, já mulheres são vítimas de abuso sexual  BR

Diretor-geral da OIM, António Vitorino, diz que o mundo vive um paradoxo jamais visto
OIM/Alexander Bee
Diretor-geral da OIM, António Vitorino, diz que o mundo vive um paradoxo jamais visto

Homens migrantes sofrem mais com trabalhos forçados, já mulheres são vítimas de abuso sexual 

Migrantes e refugiados

Estudo de agência da ONU revela que 19% a 53% das vítimas da violência são mulheres; ambos os gêneros são alvos de tratamento degradante em jornadas migratórias. 

O Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, alerta sobre o impacto da violência para punir, intimidar ou coagir migrantes. Muitas vezes, a violência a migrantes é puramente gratuita durante as viagens para o destino prometido. 

Esta segunda-feira, em Genebra, a agência publicou o estudo “Abusados e Negligenciados - Uma Perspetiva de Gênero no Agudizado Contrabando de Migrantes e Resposta”. 

América Central  

A análise em rotas de trânsito na África Ocidental e do Norte, no Mar Mediterrâneo e na América Central revela que migrantes do sexo masculino são a maioria em trabalhos forçados e violência física. Já as mulheres estão mais expostas à violência sexual com gravidezes indesejadas e abortos.  

Há poucas evidências de que tais crimes sejam depois investigados ou alvos de procedimentos legais
OIM/ Muse Mohammed
Há poucas evidências de que tais crimes sejam depois investigados ou alvos de procedimentos legais

 

Atualmente, a tendência está em alta na região centro-americana, que já tem um histórico de violência e insegurança. Os índices sobem ainda mais com as restrições da pandemia, a pobreza generalizada e a degradação ambiental.  

Com a devastação causada pelos furacões Eta e Iota, em novembro de 2020, a vida de muitas pessoas ficou em risco. No final de 2019, cerca de 720 mil centro-americanos fugiram para o México, os Estados Unidos e outras partes. 

Mediterrâneo Central  

Segundo o Unodc, a América Central é a segunda região mais violenta depois do Mediterrâneo Central, em número de mortes de migrantes. Lá ocorrem episódios de violência sexual e de gênero e aliados a trabalho forçado, atos de sequestro e extorsão, negligência, condições de viagem inseguras e perigosas e abandono durante a travessia. 

A viagem no Mediterrâneo Central pode ter até 300 km, além de riscos no alto mar por um longo período de tempo. 

Novo estudo mostra que migrantes que usam redes de contrabando sofrem geralmente extrema violência
Unodc
Novo estudo mostra que migrantes que usam redes de contrabando sofrem geralmente extrema violência

Outra razão é o modo de operação dos traficantes de seres humanos que atuam na rota. Os passageiros são postos em embarcações inadequadas, superlotadas e sem equipamento de proteção. Muitos migrantes não sabem nadar.   

Interrogatório 

As restrições impostas em resposta à Covid-19 podem ter levado funcionários de fronteira a exigir subornos mais altos aos contrabandistas e migrantes para evitar sua detenção ou interrogatório. 

Sobre mulheres vítimas de violência sexual, a proporção varia entre 19% a 53% dos que participaram em diferentes pesquisas sobre vítimas do crime. 

Um relatório de março de 2020 mostra que 85% dos 3 mil migrantes que chegaram à Itália depois de atravessar a Líbia, entre 2014 e 2020, sofreram tortura e tratamentos desumanos ou degradantes enquanto transitavam. 

Restrições impostas em resposta à Covid-19 podem ter levado funcionários de fronteira a exigir subornos mais altos
Unicef/Luis Kelly
Restrições impostas em resposta à Covid-19 podem ter levado funcionários de fronteira a exigir subornos mais altos

O Observatório do Unodc sobre Contrabando de Migrantes em 2019 aponta a rota que passa por Mali, Mauritânia e Marrocos como extremamente arriscada nesse sentido.  

Cativeiro  

O novo estudo mostra que migrantes que usam redes de contrabando, para fugir de seus países de origem, sofrem geralmente extrema violência, tortura, estupro e sequestro durante o trânsito ou cativeiro. 

Apesar da gravidade desses crimes, poucas medidas são tomadas pelas autoridades nacionais e, em alguns casos, pelos funcionários que também seriam cúmplices nesses atos. 

O contrabando é uma atividade criminosa lucrativa envolvendo esquemas de travessias ilícitas de fronteira.  

Pessoas em desespero pagam para deixar seus países de origem, mas não têm meios legais para migrar. 

Elas podem estar fugindo de desastres naturais, conflitos ou perseguições ou procurando oportunidades de emprego, educação e reencontro familiar.  

Refugiada de Honduras com seu bebê em abrigo no México
Foto: UNICEF/Adriana Zehbrauskas
Refugiada de Honduras com seu bebê em abrigo no México

Embora haja registros de morte de milhares de migrantes no mar, em desertos ou asfixiados em contêineres, há poucos dados disponíveis sobre os fatores por detrás da violência e do abuso de migrantes, seu impacto e seguimento pelas autoridades. 

Rotas  

Entrevistas realizadas a vítimas e parceiros do Unodc atuando com os que sofreram abuso confirmam que a violência é generalizada em diferentes rotas. 

No entanto, há poucas evidências de que tais crimes sejam depois investigados ou alvos de procedimentos legais, especialmente nos países de trânsito onde são cometidos. 

Alguns migrantes são relutantes em denunciar abusos por temer que sejam tratados como criminosos, pela situação irregular ou por terem feito um aborto, sexo fora do casamento ou com indivíduos de mesmo sexo, atos puníveis em alguns países. 

O Unodc salienta haver migrantes que não se manifestam porque uma parte significativa dos abusos é cometida por funcionários públicos que também possam estar envolvidos no contrabando. 

Entre eles estariam oficiais de guarda-fronteira, membros de forças policiais e funcionários dos serviços prisionais. 

Cidade do México durante a pandemia de Covid-19
ONU Mexico/Alexis Aubin
Cidade do México durante a pandemia de Covid-19