Em 2020, ocorreram quase 24 mil violações de direitos da criança em áreas de conflitos
Direitos humanos
Crimes como assassinatos, mutilações e estupros estão entre os casos de violência a menores; reunião no Conselho de Segurança da ONU, nesta segunda-feira, contou com o ator em embaixador da Boa Vontade, Forest Whitaker, e a chefe do Unicef, Henrietta Fore, entre outros.
Um relatório do secretário-geral da ONU, António Guterres, informa que, em 2020, quase 24 mil violações graves foram cometidas contra 19,3 mil crianças em situações de conflito.
Falando ao Conselho de Segurança, Guterres afirmou que “esse desrespeito pelos direitos das crianças em tempos de conflito e agitação é chocante e doloroso.”
Abusos
Ele disse que “o conflito arrasa as sociedades e atinge as crianças de maneira particularmente difícil.” E embora o monitoramento de violações não seja relatado até 2022, a situação persistiu no início deste ano.
Secretário-geral lembrou que os países-membros têm, pela resolução aprovada pela Assembleia Geral, um incentivo para apoiar e assistir quem sobrevive ao ataque terrorista
Em 2020, as violações mais prevalentes foram o recrutamento e uso de crianças, assassinato e mutilação e impedimento do acesso humanitário.
Além disso, aumentou, exponencialmente, o número de crianças raptadas e a violência sexual a meninos e meninas.
Guterres contou que “escolas e hospitais foram constantemente atacados, saqueados, destruídos ou usados para fins militares, com instalações educacionais e de saúde para meninas visadas de forma desproporcional.”
Apelo
Lembrando o 25º aniversário da criação do mandato Crianças e Conflitos Armados, o secretário-geral afirmou que “sua relevância continua sendo tristemente clara”.
Ele informou que, nesse momento, 17 Planos de Ação estão sendo implementados e pelo menos 35 novos compromissos assumidos pelas partes em conflito durante 2020. Só no ano passado, mais de 12,3 mil crianças foram libertadas.
Guterres apelou ao Conselho de Segurança e a todos os Estados-membros “para que apoiem firmemente a proteção das crianças em todas as formas e em todos os momentos.”
Pandemia
Já a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, também disse que “a pandemia de Covid-19 foi arrasadora para crianças em todo o mundo, mas especialmente para as que vivem os horrores do conflito.”
Segundo Fore, no início da crise de saúde, o mundo esperou que “as partes em conflito parassem de lutar para combater o vírus”, mas isso não aconteceu.
Em média, nos últimos cinco anos, a ONU verificou que menos 70 crianças por dia sofreram graves violações de direitos. Fore alerta que “os números reais são muito maiores.”
Ela afirmou que a agência precisa “urgentemente” do apoio dos Estados-Membros, dos parceiros e do Conselho em quatro áreas principais.
Prioridade
Primeiro, que o Conselho dê a esta questão o destaque de urgência que merece em suas decisões e deliberações. Segundo ela, “se há uma prioridade que todos os Estados podem apoiar, deve ser a proteção das crianças.”
Em segundo lugar, os países e todas as partes em conflito devem evitar o uso de armas explosivas em áreas povoadas. No ano passado, explosivos e objetos remanescentes de guerra causaram quase metade de todas as mortes de crianças.
Como terceiro ponto: os Estados-Membros precisam investir nas mulheres e meninas e na prevenção da violência de gênero.
Chefe do Unicef, Henrietta Fore.
O relatório mostra um aumento impressionante nos casos de estupro, violência sexual e sequestro com 98% das vítimas de estupro e violência sexual sendo meninas.
Jovens
Em quarto lugar, Henrietta Fore apelou aos Estados-Membros para que ajudem a aumentar a capacidade de proteção infantil em todas as áreas.
Segundo ela, “as crianças e os jovens não são responsáveis pelo conflito, mas carregam as cicatrizes mais profundas e pagam o preço mais alto.”
A presidente da Estônia, Kersti Kaljulaid, dirigiu o encontro, que contou com vários ministros de Estado.
Além de António Guterres e Henrietta Fore, discursaram o defensor das Crianças Afetadas pela Guerra no Escritório do Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados, o ator Forest Whitaker, e o especialista em Educação da Nigéria Laban Onisimus.