Bachelet apoia pedido de Guterres por um "novo contrato social" após pandemia  
BR

21 junho 2021

A 47ª sessão do Conselho de Direitos Humanos começou esta segunda-feira em Genebra; falando sobre Moçambique, alta comissária comentou relatos de “graves violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança do Estado”.  

A alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, pediu aos Estados-membros que promovam uma recuperação pós-pandemia mais inclusiva para ajudar os mais vulneráveis ​​do mundo.  

Ela discursou na abertura da 47ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, esta segunda-feira em Genebra.  

Apelo 

A alta comissária destacou um aumento na “pobreza extrema, desigualdades e injustiça” nos últimos 18 meses, dizendo que que o espaço democrático e cívico também foi reduzido. 

Unaids lembra ser importante vacinar pessoas com HIV
OMS/Nadege Mazars
Unaids lembra ser importante vacinar pessoas com HIV

Segundo ela, todos esses problemas poderiam ser resolvidos se os países adotassem o apelo do secretário-geral, António Guterres, por um Novo Contrato Social.  

Bachelet realçou um “Novo Acordo Global de Solidariedade”, que partilha “poderes, recursos e oportunidades de forma mais justa”. Essas ideias estão em linha com um plano para uma agenda da ONU que Guterres pretende apresentar à Assembleia Geral em setembro. 

Confiança  

A chefe dos Direitos Humanos disse que estes “são passos ousados ​​que colocam ênfase sem precedentes no poder dos direitos humanos para garantir um desenvolvimento sólido e inclusivo, paz sustentável e sociedades baseadas na confiança.” 

Ela contou que muitos países enfrentam “o colapso do comércio global, queda de remessas, turbulência nos preços das commodities e encargos da dívida”, mas afirmou que “navegar por um futuro inclusivo, verde, sustentável e resiliente será o trabalho desta geração de líderes mundiais – ou sua queda.” 

Para Bachelet, é possível cumprir os direitos econômicos e sociais usando técnicas comprovadas para combater a corrupção e os fluxos financeiros ilícitos, implementando políticas fiscais progressivas e aumentando a transparência orçamentária, participação e responsabilidade. 

Segundo ela, “as evidências são conclusivas: os países que investiram em proteção social foram mais capazes de enfrentar a crise.” 

Por isso, afirma Bachelet, um Novo Contrato Social reconstruiria a confiança pública “por meio de um apoio mais forte aos direitos fundamentais.” 

Moçambique 

Bachelet usou seu discurso para destacar preocupações em mais de uma dúzia de países, incluindo Moçambique.  

Ela disse estar “alarmada” com o conflito crescente no Norte, com graves abusos dos direitos humanos por grupos armados, incluindo o assassinato brutal de civis, violência sexual, tráfico e exploração de crianças, e alvejando mulheres e crianças. 

Família deslocada em Palma, província de Cabo Delgado, Moçambique
© PMA/Grant Lee Neuenburg
Família deslocada em Palma, província de Cabo Delgado, Moçambique

Ela destacou “relatos de graves violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança do Estado, apoiadas por empresas de segurança privada.” 

Quase 800 mil pessoas, incluindo 364 mil menores, foram forçadas a fugir de suas casas pela violência e enfrentam uma crescente insegurança alimentar. A alta comissária está preocupada com a falta de mecanismos eficazes de supervisão e responsabilização. 

Compromisso 

Segundo ela, “é importante que todas as alegadas violações, sejam por parte de atores públicos ou privados, sejam investigadas, processadas e adotadas medidas para pôr fim a tais atos.” 

Bachelet disse ainda que as restrições aos direitos à liberdade de informação, expressão e liberdade de imprensa são “um problema sério”, juntamente com assassinatos e perseguição a defensores dos direitos humanos e discriminação contra mulheres e meninas.  

A alta comissária afirmou que o presidente de Moçambique, Felipe Nyusi, assumiu o compromisso de abordar a situação dos direitos humanos. 

 

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