Economia do mar tem se mostrado resiliente a crises 
BR

4 junho 2021

Ministro do Mar de Portugal falou à ONU News, em Nova Iorque, após participar no Evento de Alto Nível sobre o Oceano, que ocorreu na Assembleia Geral da ONU.  

Ricardo Serrão Santos destaca elementos da organização da 2ª. Conferência dos Oceanos, confirmada para junho de 2022, em Lisboa. O ministro fala também do lixo marinho, da cooperação entre países de língua portuguesa e da recuperação pós-pandemia. 

ONU News (ON): Ministro é um prazer tê-lo de novo a falar connosco. Vamos começar com o evento das Nações Unidas em que falou de se aproveitar experiências, boas e más, que podem servir para impulsionar ações dos países em relação aos oceanos na preparação para a conferência de Lisboa. No caso de Portugal que ações são essas? 

Ricardo Serrão Santos (RSS): Uma coisa que aprendemos, que não é bom nem que é mau, é que nós somos parte, de facto, da natureza. Aprendemos de uma forma que é certamente dolorosa, uma vez que fomos para uma pandemia, que abalou o globo e os países na sua totalidade. Mas, ao mesmo tempo, nos chama a atenção para a nossa fragilidade e para a maneira como temos, de facto, de nos entrosar com o mundo natural e com a natureza e não o perturbar. Portanto, isto é um aviso. Espero que sirva de experiência para o futuro nas ações que temos em relação à natureza.  

E isto tem o seu aspeto bom e o seu aspeto mau ao mesmo tempo. Somos uma espécie que já existe há muitos anos no planeta e, ainda hoje, estamos a aprender como conviver com ele, como a natureza é tão importante e que nós fazemos parte dessa natureza. Somos frágeis. 

ON: E o mundo também está com muitas expectativas em relação ao evento que será realizado daqui há mais um ano em Lisboa. O que transpirou no seu contacto direto com vários representantes? 

RSS: Eu acho que está a ser uma experiência muito útil, muito interessante. Vê-se a motivação dos Estados-membros e as organizações têm para levarem para a frente a agenda dos oceanos e para levarem para frente também o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14, que tem a ver, de facto, com o oceano mais saudável.  

Tem a ver com a conservação e a sustentabilidade do oceano e com a sustentabilidade de recursos vivos marinhos de que somos dependentes. De facto, há grande necessidade que cuidemos dele e que ele continue a ser produtivo. E que o alimento que também vem do oceano importante mantê-lo como recurso fundamental para as nossas sociedades e para as nossas comunidades, e não as costeiras que obviamente são as mais independentes, mas para o conjunto de nossa sociedade e dos povos que habitam este planeta. E por isso há que ter ações. 

Eu acho que estamos a ter ações concretas, que têm a ver com a recuperação e restauração de habitantes. É bom ver como ações que estão a decorrer para recuperação de mangais que são tão importantes para o sequestro de carbono. Mas também para a diversidade que são maternidades de recursos marinhos e de espécies marinhas. Portanto, há muitas ações. Há um comprometimento também com a meta 30:30, 30% de áreas marinhas protegidas. 

Foi importante ouvir as várias vozes que hoje se expressaram motivadas para esta meta. Alguns países e Estados-membros que já cumpriram e estão muito interessados nesta perspetiva dos 30 por 30%, no reconhecimento de que há que proteger a natureza para também podermos nos beneficiarmos dela. 

ON: Estamos a uma semana de um evento sobre a Europa ligado à questão do mar e dos oceanos. Quer falar da organização por Portugal e de quais são as expectativas? 

RSS: Está a falar do evento do dia 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos. Como sabe, Portugal tem neste momento a Presidência da União Europeia. E como ministro do Mar, e com as competências que tenho nesta área, organizamos em Lisboa primeiro, na manhã do dia 8, um evento ministerial dos ministros dos Estados-membros da União Europeia da Política Marítima Integrada onde vai sair uma declaração sobre economia azul sustentável.  

E à tarde, um debate mais alargado sobre questões da economia azul da Agenda 2030 dos Oceanos, do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14 e de que queremos avançar para uma economia azul sustentável na Europa e no mundo. Vai estar presente também o enviado das Nações Unidas para Oceanos, Peter Thomson. E vai permitir trazer e incorporar neste debate a Agenda Mundial num debate europeu. 

Portugal quer o mundo em  “mãos à obra” para assegurar retoma da conservação e do uso sustentável dos oceanos
Kadir van Lohuizen/NOOR/ONU Meio Ambiente
Portugal quer o mundo em  “mãos à obra” para assegurar retoma da conservação e do uso sustentável dos oceanos

ON: Fora da Europa, temos os restantes países lusófonos. Qual tem sido o debate em torno primeiro da Conferência dos Oceanos e, depois, desta questão sobre a sustentabilidade no uso dos recursos do mar? 

RSS: Nós temos uma agenda que foi assumida pelos diferentes ministros que têm as pastas do Mar ou da economia azul dos países (africanos) de expressão portuguesa, os Palops. Foi assinada há alguns anos. Ainda em 2019, se não estou em erro, chegamos a ter um encontro em Cabo Verde. Entretanto com a pandemia passamos para o mundo virtual e alguns pontos da agenda não foi acelerada. De qualquer forma que gostaríamos que tivesse sido acelerada. Mas a agenda é comum. Estamos todos empenhados.  

A Cplp vai no seu programa o desenvolvimento da cooperação no contexto da economia azul sustentável, da economia do mar e das grandes questões sobre a circularidade da economia dos oceanos. É uma componente muito importante. 

ON: E sobre a preparação da Conferência dos Oceanos de Lisboa. A reunião foi adiada em 2020. Agora tudo indica que será realizada mesmo em junho próximo. Quais são os obstáculos e o que é deu para ganhar neste tempo de preparação? 

RSS: Este tempo de preparação, e eu julgo que em todos os países, eu me revejo com as questões que tivemos que encarar em Portugal. Foi muito útil para encontrar os instrumentos financeiros, os instrumentos de regulamentação, os instrumentos legislativos para de facto fazer face à pandemia. 

A pandemia não é só uma pandemia viral, esteve no resultado de uma grande crise económica que os governos tiveram que atender. Neste ano e meio, as grandes preocupações na governação estiveram relacionadas com esses aspetos: atender a sociedade e atender aos setores que estão sob a minha tutela. Portanto das pescas à aquacultura e todos os setores de desenvolvimento no âmbito da economia do mar para ter os instrumentos para que a semana mantivesse resiliente. E agora, vamos passar por um processo de recuperação desta economia e eu acho que a economia de mar teu um papel muito importante para contribuir para a recuperação económica dos países e das sociedades. 

Neste interregno, ou fazíamos a conferência virtual, e eu acho que não tem o mesmo papel e valor. E, portanto, quer o Quénia, quer Portugal e quer as Nações Unidas concordaram que era preferível adiar este evento que agora tem que encarar também agora a sobrecarga das questões do Covid-19 e da crise económica que abalou os países e Estados-membros, que devem que integrar também essas questões, naquilo que vai ser a próxima conferência. 

Uma coisa que eu aprendi também ao longo deste tempo, é que do ponto de vista da economia do mar, e nós temos uma conta satélite da economia do mar em Portugal, é que a economia do mar em crises tem se mostrado resiliente. Mesmo em termos de questões de emprego como de resiliência económica em termos das perdas que há no contexto do valor acrescentado bruto. Temos que agora encontrar, ou apanhar, as nossas agendas de volta e ter uma maior orientação ainda para aquilo que temos que fazer para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14. 

ONU pede que  não se perca a oportunidade de uma “recuperação azul
Banco de Imagem Coral Reef/David Gros
ONU pede que não se perca a oportunidade de uma “recuperação azul

ON: Algo de que de que se tem certeza é que se deverão limpar muitas máscaras no mar como resultado da pandemia. 

RSS: Espero que não sejam tantas como quando foi aquele derrame que ao longo de anos ocorreu dos plásticos para o mar. E que neste ano e meio as pessoas tenham tido mais cuidado na gestão dos seus resíduos, eu acho que sim. E que as máscaras não tenham impacto para contribuir também para o lixo marinho.  

Há muito a fazer pela maneira como utilizamos os plásticos no passado. Estamos a tentar alguns produtos e agora é preciso ter uma atenção especial para recuperar o oceano desses impactos. Mas quando chegamos à pandemia já estávamos com a agenda dos plásticos e dos resíduos bem forte e estabelecida, com novas regulamentações e com uma sociedade cada vez mais informada. Porque a sociedade neste momento se preocupa de uma forma generalizada sobre as questões do lixo marinho.  

Portanto, a minha expectativa é que, sempre há alguma coisa que vai parar ao mar infelizmente, tenha sido com efeitos menos pronunciados que no passado, uma vez que conhecemos e já tratamos melhor os resíduos. 

ON: Tem algo mais a acrescentar para terminar esta conversa? 

RSS: Eu tenho perspetivas de esperança para o futuro. Eu acho que o mar, obviamente, está numa situação em sua própria crise. Mas não é preciso ver o mar para além das questões da subida do nível das marés ou das tempestades. Não é um elemento dormente. é um elemento de segurança. E é nesse contexto que nós queremos viver com o mar e melhorar também a crise e a forma como afeta que nossa sociedade seja melhor, mais justa, mais equilibrada e que possamos contar obviamente com os alimentos vindos dos oceanos para enfrentar objetivos tão importantes como o Objetivo 1 e o Objetivo 2 que têm a ver com a pobreza. 

FIM  

 

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