Aumento de streaming na pandemia intensifica debate sobre direitos autorais
Cultura e educação
Agência da ONU destaca streaming no Brasil; em todo o mundo, assinaturas cresceram 18,5% em 2020; segundo, Federação Internacional da Indústria Fonográfica, Ifpi, gravações arrecadaram US$ 21,6 bilhões; ONU News ouviu compositor Ivan Lins e produtor musical João Marcello Bôscoli sobre o tema.
O ano de 2020, em todo o mundo, foi afetado por desafios impostos pela pandemia da Covid-19 em vários setores.
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, revelou que o das artes foi gravemente atingido com o fechamento de teatros, museus e a suspensão de eventos ao vivo.
A Unesco afirma que os danos socioeconômicos causados pela pandemia geraram um atraso de várias décadas no mercado da cultura e das artes em todo o mundo
Mercado digital
Mas a crise também gerou oportunidades para o setor da música com o aumento do streaming e apresentações pela internet, elevando a audiência de plataformas internacionais como a Spotify.
A Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Ompi, publicou um especial sobre plataformas de streaming audiovisual no Brasil. A agência analisou preço das assinaturas, exclusividade dos conteúdos e a questão da pirataria entre outros pontos, e concluiu que nem sempre conteúdos exclusivos significam mais lucros.
Em 2020, o mundo ganhou mais 443 milhões de assinantes pagos para seus serviços de streaming, 18,5% a mais se comparado ao ano anterior. E com o confinamento social da pandemia, a alta foi puxada pelo streaming.
Gravações
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica, Ifpi, revelou no relatório Global Music Report, que o setor de gravações arrecadou US$ 21,6 bilhões em receitas, um crescimento de 7,6% durante a pandemia.
No cálculo combinando de assinaturas e streaming patrocinados, a subida foi de 19,9% alcançando US$ 13,5 bilhões ou 62,1% do total das receitas de gravações musicais.
O crescimento ocorreu em todas as regiões, mas a América Latina permaneceu na liderança global com 15,9%, um aumento de mais de 30%, seguida por Ásia com 9,5%, África e Oriente Médio com 8,4%, Estados Unidos e Canadá com 7,4% e pela Europa que cresceu 3,5% em comparação a 2019.
Lauri Rechardt, chefe do Departmento Jurídico da Ifpi, afirma que os detentores dos direitos autorais têm se esforçado para licenciar seu produto em centenas de plataformas.
O músico brasileiro Ivan Lins disse que as plataformas são um espaço de promoção, mas precisam devolver aos músicos os direitos adquiridos na era pré-internet
Shows e eventos
A ONU News conversou com o compositor e cantor Ivan Lins, do Rio de Janeiro, e com o produtor João Marcello Bôscoli, de São Paulo, sobre o mercado digital no Brasil.
Para Lins, as plataformas são um espaço de promoção, mas precisam devolver aos músicos os direitos adquiridos na era pré-internet.
“É para recuperar o dinheiro que nós perdemos durante todos esses anos de internet, entendeu, porque o direito autoral, a vendagem de disco desapareceu, ninguém mais vende CD, então esse dinheiro a gente já não ganha mais. O direito autoral que vinha muito da execução da mídia aberta, de rádio e televisão, desapareceu, ficou a internet. E a internet, nós fomos lá pro final da fila.
Então a situação do criador, exatamente, o cara que cria a matéria prima pra esse pessoal todo ganhar dinheiro, foi para o final da fila. E isso é injusto. A gente quer de volta, a equiparação do mercado. Como era lá, nós queremos que agora volte a ser assim, porque a internet já teve tempo suficiente para poder ganhar o dinheiro dela. As gravadoras também já tiveram tempo pra ganhar o dinheiro delas. Então agora a gente quer começar a ganhar o nosso dinheiro justamente.”
Os direitos exclusivos e reconhecidos pelo Tratado do Direito de Autoria e pelo Tratado de Performances e Fonogramas da Ompi, de 1996, ajudaram a regularizar a situação, mas o mercado ainda demanda equilíbrio. Plataformas de música têm evoluído e se diversificado como Spotify e Deezer.
Para a Ompi, existe uma tendência de conteúdos exclusivos dominarem as futuras estratégias de mercado, levando a mais fragmentação e menos acesso à produção audiovisual.
No especial, a agência indica que a regulação com o sistema de direitos autorais pode melhorar com o desenvolvimento de leis antitruste, que facilitariam a inovação e o futuro do mercado.
João Marcello Bôscoli lembra que a discussão sobre a monetização não é nova, mas ao ressurgir durante a pandemia, ela pode acabar levando a um “denominador comum"
A ONU News ouviu o produtor musical e sócio do selo Trama, com sede em São Paulo, João Marcello Bôscoli. Ele lembra que a discussão sobre a monetização não é nova, mas ao ressurgir durante a pandemia, ela pode acabar levando a um “denominador comum.”
“Eu acho que está chegando num ponto de amadurecimento onde as receitas vão ser revistas porque agora a gente já tem inclusive uma jurisprudência histórica para analisar e ver o que é possível fazer. Mas a gente sai do zero, onde não se recebia nada, pra empresas que trabalham com streaming legalizadas, com acervos, com contratos assinados, com pagamentos auditados. Agora é uma questão de acertar o preço. Eu realmente acho que no Brasil, você ter 1 milhão de streamings e receber 30 dólares, é um patamar baixo. Mas acho que com o tempo esse preço vai ser ajustado. A gente só não pode se iludir que não vai sobrar nada, nem uma conta pro ouvinte final.”
No mês passado, mais de 150 artistas britânicos incluindo o ex-Beatle Paul McCartney escreveram uma carta aberta ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pedindo mudanças nas leis de direitos autorais.
A carta lembrava que antes da internet, cada vez que uma música era executada no rádio, os artistas recebiam 50% do pagamento. Mas com o streaming, este valor caiu para 15%. O texto indica que em média um total de 114 bilhões de execuções geraram US$ 1 bilhão em pagamentos, um valor muito aquém do esperado.
Lang Lang, Celine Dion, Lady Gaga e Andrea Bocelli cantam Prayer. Cerca de 39% de artistas encontraram uma alternativa nas plataformas de internet
Casa no Campo
Eu perguntei ao produtor musical João Marcello Bôscoli sobre o número do streaming em apenas uma plataforma, a Spotify, da canção Casa no Campo, de Zé Rodrix e Tavito, gravada na década de 70, e que é sucesso até hoje na voz da cantora Elis Regina.
“É quando você me fala que Casa no Campo foi ouvida 95 milhões de vezes, a coisa mais importante que me vem à mente é o fato de você ter a Elis Regina sendo ouvida 95 milhões de vezes, né? A remuneração disso é importante, é claro, mas, de novo, é uma tecnologia nova, é uma forma nova de ouvir. Eu acredito, que num curto espaço de tempo, agora com a jurisprudência, a gente vai chegar num denominador comum. E é importante também dizer assim: existe o pagamento pra intérprete, tem o pagamento para os compositores também, né? Então acho que essa divisão o 50 por 50 me parece, precisa ver se para de pé essa conta, né? Porque a gente tá falando da divisão dos lucros, mas tem tanto do lado do artista quanto das plataformas os investimentos todos que são feitos, né? Mas o importante dizer é que não havia uma plataforma de música e um artista foi bater na porta. Havia música e em torno da música foi criado, um não, foram criados vários negócios, né? Inverter essa seta costuma não dar certo. Acho que tem que ter esse pensamento de que a música é o centro das coisas.”
Com os tratados de direitos autorais, harmonizados internacionalmente em 1996 pela Ompi, houve uma expansão dos serviços. E os autores ficaram mais confiantes em liberar os títulos e as plataformas conquistaram novos mercados.
Para a agência, políticas bem aplicadas podem levar a transferências de direitos e à oferta online ao mesmo tempo que garantem mercados abertos e competitivos. Ivan Lins sugere que a busca por uma solução comece logo com toda a comunidade musical internacional sob a tutela de entidades como Unesco, Ompi e Unctad.
O produtor musical João Marcello Bôscoli acredita que o caminho se baseia em novas tecnologias e deve seguir um rumo natural. A análise de Bôscoli reflete várias décadas de observação atenta da indústria fonográfica no Brasil e no exterior. E começou bem cedo, quando ele ganhou da mãe um vinil americano, e ela perguntou se ele já tinha ouvido o disco produzido pelo “cara, que havia gravado um dos garotos do Jackson Five”. O “cara” era o produtor musical Quincy Jones. O “garoto”: o cantor Michael Jackson e a mãe de João, aquela que é considerada por muitos críticos musicais até hoje, a maior cantora do Brasil: Elis Regina.