Alto Comissariado para Direitos Humanos pede libertação imediata de jornalista da Belarus
Direitos humanos
Porta-voz diz que episódio “constitui uma nova fase na campanha das autoridades bielo-russas de repressão a jornalistas e a sociedade civil em geral”; num vídeo, divulgado pela TV estatal, na segunda-feira, Roman Protasevich exibia aparente hematoma.
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos condenou o que chamou de prisão ilegal e detenção arbitrária do jornalista bielo-russo Roman Protasevich depois que o avião em que ele viajava foi desviado à força no domingo.
Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz do Alto Comissariado, Rupert Colville, disse que a aeronave foi interceptada “aparentemente sob falsos pretextos e com o propósito expresso de capturar Protasevich.”
Condenação
Para o porta-voz, a forma como o jornalista foi retirado da jurisdição de outro Estado e levado para a da Belarus, sob ameaça de força militar, foi equivalente a uma “rendição extraordinária.”
Autoridades prenderam o jornalista dissidente Roman Protasevich na capital de Belarus
Colville disse que “esse abuso de poder do Estado contra um jornalista por exercer funções protegidas pelo direito internacional está recebendo, e merece, a mais forte condenação.”
Segundo agências de notícias, o repórter, 26 anos, escrevia sobre o país a partir da Lituânia onde vive. Ele era editor do site de notícias Nextar, que reportava sobre a situação política na Belarus, que no ano passado atravessou uma onda de protestos de rua contra a reeleição do presidente Alexander Lukashenko.
Segundo o Alto Comissariado, a penalização de um jornalista por ser crítico do governo não pode ser considerada uma restrição necessária à liberdade de expressão e, portanto, é uma violação do artigo 19 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
As leis de direitos humanos afirmam que a organização de uma assembleia pacífica também não deve ser criminalizada, incluindo em leis de contraterrorismo. A prisão ou detenção de alguém como punição pelo exercício legítimo de seus direitos à liberdade de opinião e expressão e liberdade de reunião é considerada arbitrária.
Segurança
O porta-voz disse que o Alto Comissariado teme pela segurança de Protasevich e deseja obter garantias de que ele não será submetido a maus tratos ou tortura.
Colville afirma que a presença na TV estatal, na noite de segunda-feira, “não foi tranquilizadora”, destacando o aparente hematoma no rosto do jornalista.
Segundo ele, a “confissão” de Protasevich foi forçada e, por isso, as informações obtidas não podem ser utilizadas em nenhum processo judicial, estando proibidas pela Convenção contra a Tortura.
Rupert Colville, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
O porta-voz também lembrou a situação da namorada do jornalista, Sofia Sapaga, presa arbitrariamente.
Perigos
Além das questões relacionadas a Protasevich, o Alto Comissariado acredita que o incidente expôs os passageiros a perigos desnecessários e violação de direitos.
Para Colville, este episódio “constitui uma nova fase na campanha das autoridades bielo-russas de repressão contra jornalistas e a sociedade civil em geral.”
O porta-voz afirma que a prisão “é um sinal de uma escalada extremamente preocupante na repressão de vozes dissidentes, não apenas de jornalistas, mas também de defensores dos direitos humanos da Belarus e de outros atores da sociedade civil, incluindo aqueles que vivem no exterior.”
O Alto Comissariado está pedindo a libertação imediata de Roman Protasevich e Sofia Sapega, que devem ser autorizados a continuar para o seu destino, na Lituânia.