Acnur pede a Tanzânia que acolha moçambicanos que fogem da violência  
BR

18 maio 2021

Milhares de pessoas cruzaram a fronteira para o país vizinho, mas foram devolvidas e impedidas de pedir asilo; cerca de 724 mil foram forçados a deixar suas casas desde o início do conflito na província de Cabo Delgado, em 2017. 

A Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, está profundamente preocupada com os relatos de pessoas que fogem da província de Cabo Delgado, em Moçambique, para a Tanzânia e são devolvidas à força. 

Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz da agência, Boris Cheshirkov, disse que existem “relatos preocupantes” de que vários milhares de moçambicanos passaram por essa situação desde o ano passado. 

Relatos 

Segundo os relatos citados pelo Acnur, apenas em maio mais de 1,5 mil moçambicanos passaram por esta situação.  

Família deslocada em Palma, província de Cabo Delgado, Moçambique
© PMA/Grant Lee Neuenburg
Família deslocada em Palma, província de Cabo Delgado, Moçambique

Em abril, o Acnur e parceiros completaram uma missão ao posto fronteiriço de Negomano. A maioria das pessoas esperava encontrar refúgio na Tanzânia após fugir de ataques mortais por grupos armados não estatais em Palma em março. 

As pessoas contaram que caminharam durante dias até o rio Rovuma, cruzando-o de barco para chegar à Tanzânia, de onde foram repatriados pelas autoridades. Muitos eram mulheres e crianças pequenas. 

O Acnur também está alarmado com relatos de que os moçambicanos foram devolvidos à força e impedidos de pedir asilo. 

A agência insta todas as partes a permitir a livre circulação de civis que fogem da violência e do conflito, em busca de proteção, segurança e assistência internacional, incluindo o respeito e defesa total do direito de cruzar as fronteiras internacionais para buscar asilo. 

Violência 

Em Negomano, as pessoas contaram que se separaram de seus familiares enquanto fugiam de suas aldeias em Moçambique, enquanto alguns foram separados ao chegar à Tanzânia. 

Muitos relataram ter sido detidos, transportados para uma escola local e interrogados por autoridades da Tanzânia. Aqueles que não puderam fornecer provas da nacionalidade tanzaniana foram devolvidos a Moçambique através de um ponto de fronteira diferente daquele usado para entrar no país, incluindo indivíduos ou famílias de nacionalidades mistas. 

O Acnur informa que a situação é de desespero em particular para as mães solteiras, que agora estão em Negomano sem o apoio da família. 

A agência diz que as condições na área são “terríveis” e existem necessidades agudas de alimentos, água e saneamento e serviços de saúde. Apenas assistência humanitária limitada chega à área remota. 

Crianças em assentamento para deslocados internos em Cabo Delgado
Unicef/Mauricio Bisol
Crianças em assentamento para deslocados internos em Cabo Delgado

Apelo 

O Acnur apela a ambos os governos para que respeitem o princípio da unidade familiar e não poupem esforços para garantir que os membros de agregados separados sejam localizados e reunidos o mais rápido possível. 

A fronteira norte de Moçambique, onde as pessoas que foram devolvidas da Tanzânia estão abrigadas atualmente, é remota e de acesso extremamente difícil. 

Algumas pessoas querem ficar em Negomano ou ir mais para o sul, para Montepuez ou Pemba, porque ainda têm medo de regressar às suas comunidades. Mas a maioria quer voltar para a Tanzânia por motivos de segurança. 

Desde o ano passado, o Acnur e parceiros têm fornecido proteção e assistência básica a 50 mil pessoas no norte de Moçambique. O objetivo é ajudar mais 250 mil pessoas até o final deste ano. 

Segundo dados da ONU, cerca de 724 mil pessoas foram deslocadas à força desde o início do conflito na província de Cabo Delgado, em outubro de 2017. 

 

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