Comissão da ONU diz que África do Sul falha no combate da violência a mulheres
BR

17 maio 2021

Baixos níveis de punição da casos de violência doméstica e fracasso frequente da polícia em aplicar mandados de proteção levaram sobreviventes a repetidos abusos e violações dos direitos fundamentais de mulheres e meninas.

Um relatório divulgado pela Comissão sobre a Eliminação da Discriminação a Mulheres, Cedaw, revela o aumento da violência de gênero e até de feminicídios na África do Sul.

Em comunicado, a Comissão cita baixos níveis de indiciamento e de punição de casos de violência doméstica e o fracasso da polícia sul-africana de aplicar mandados de proteção. 

Agressores

Com isso, sobreviventes deste tipo de abuso e violações ficam cada vez mais à mercê dos agressores.

A Comissão analisa, anualmente, a situação dos direitos das mulheres em todos os países. 

Segundo o grupo, muitas mulheres e meninas na África do Sul, especialmente em áreas rurais, são vítimas de práticas danosas incluindo casamento infantil, sequestro para casamentos forçados e poligamia, que levam ao aumento da violência doméstica.

As sul-africanas que denunciaram o agressor não receberam a proteção necessária da polícia. 

Unaids/D. Kwande
A Comissão fez 34 recomendações ao governo sul-africano para ação incluindo medidas para desmantelar atitudes patriarcais e estereótipos discriminatórios

Ordem

Dados indicam que de 143.824 solicitações para ordem de proteção entre 2018-2019, apenas 22.211 foram concedidas. Mas em muitos desses casos, a ordem de proteção apenas recomendava o agressor a dormir num outro quarto da mesma casa.

A Comissão da ONU destaca que o sofrimento imposto a mulheres e meninas, quase sempre, expõe as mulheres desde cedo à violência doméstica incluindo violência sexual.

Várias sul-africanas falaram sobre violência física, estupro, agressões com objetos, chutes e até queimaduras praticados por parceiros, que frequentemente têm histórico de álcool e drogas. Elas citaram ainda baixa autoestima e tendências sádicas por parte dos agressores.

FMI/James Oatway
Joanesburgo, África do Sul

Recomendações

A Cedaw afirma que muitas sobreviventes passam a usar drogas para lidar com a violência e já tentaram suicídio e várias vítimas sofrem com depressão, trauma e ansiedade por causa da violência.
O grupo citou a falta de abrigos estatais para socorrer mulheres e crianças e disse que a África do Sul não pode se abster de sua obrigação de assistir as vítimas.

A Comissão fez 34 recomendações ao governo sul-africano para ação incluindo medidas para desmantelar atitudes patriarcais e estereótipos discriminatórios que legitimam a violência doméstica no país africano.
 

 

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