Relações entre pessoas do mesmo sexo permanecem um crime em 69 países  
BR

17 maio 2021

Secretário-geral da ONU disse que pandemia de Covid-19 agravou a situação para pessoas Lgbtqi+; neste Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, especialistas pedem fim de leis discriminatórias.  

Este 17 de maio é o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia. 

Atualmente, 69 países continuam a criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo ou formas de expressão de gênero. Em alguns casos, essas relações podem levar alguém a ser condenado à pena de morte. 

Covid-19 

Em mensagem, o secretário-geral, António Guterres, afirmou que pessoas da comunidade Lgbtqi+, em todo o mundo, enfrentam discriminação simplesmente por ser quem são. Segundo ele, a Covid-19 está agravando a situação. 

Parada do World Pride, em 2019, na cidade de Nova Iorque. ONU diz que pandemia agravou situação para pessoas destas comunidades.
UN-GLOBE
Parada do World Pride, em 2019, na cidade de Nova Iorque. ONU diz que pandemia agravou situação para pessoas destas comunidades.

O chefe da ONU contou que, desde o início da pandemia, as Nações Unidas documentaram um agravamento da discriminação, violência, discurso de ódio, exclusão social e econômica, estigma e obstáculos no acesso à saúde, educação, emprego e serviços básicos.  

Ele afirmou que a ONU também viu “esforços perturbadores para reverter as proteções jurídicas e sociais de seus direitos humanos fundamentais.” 

Guterres lembrou que enfrentar a desigualdade e não deixar ninguém para trás, garantindo direitos iguais para todos, são os pilares da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.  

Ele acredita que enquanto o mundo tenta se recuperar da pandemia, é preciso “tomar medidas concretas para revogar as leis discriminatórias, abordar a violência e a discriminação com base na orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais e combater as raízes dessas injustiças.” 

Neste dia internacional, António Guterres pede que todos cooperem “por um mundo inclusivo onde todos possam viver livres e iguais em dignidade e direitos, não importa quem sejam, onde vivam ou quem amem.” 

Apelo 

Na semana passada, especialistas em direitos humanos da ONU* pediram que governos, instituições religiosas e líderes religiosos abracem com respeito e compaixão a comunidade lésbica, gay, bissexual, transgênero e diversidade de gênero.  

O grupo, que inclui mais de 30 relatores e especialistas de diversas áreas, também pediu a esses líderes que rejeitem políticas, leis e práticas que discriminam ou alimentam prejuízo. 

Entre os 69 países que ainda criminalizam estas relações, estão vários Estados-membros no Oriente Médio e Norte da África, no Sul e Sudeste Asiático e na África Subsaariana.  

Segundo os especialistas, estes países justificam as proibições, introduzidas “na maioria dos casos pelas autoridades coloniais”, sob o argumento de que defendem os princípios do Islã ou do Cristianismo e, portanto, são necessários para manter a moral pública. 

Christophe e Armand acolhem Louis, à esquerda. O jovem teve de fugir do Mali devido à sua sexualidade e atividades com a comunidade Lgbti
Acnur/Aubrey Wade
Christophe e Armand acolhem Louis, à esquerda. O jovem teve de fugir do Mali devido à sua sexualidade e atividades com a comunidade Lgbti

Em comunicado, o especialista independente em proteção contra violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, Víctor Madrigal-Borloz,  disse que “as autoridades religiosas têm a responsabilidade de garantir que a religião e a tradição não sejam utilizadas para discriminar pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero.” 

Responsabilidade 

Madrigal-Borloz contou que “certas narrativas criam a falsa noção de que existe um conflito inerente entre o direito à liberdade religiosa e os direitos humanos básicos dos indivíduos Lgbt.”  

Segundo ele, “esta é uma ideia fabricada que contribui para a sua exclusão de todos os setores da vida social, bem como da violência perpetrada.” 

O especialista também condenou o incitamento à violência e à discriminação com base em características pessoais por parte de alguns líderes religiosos.  

Para ele, “as instituições religiosas têm direito à autonomia na administração de seus assuntos e podem ter opiniões diversas sobre questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero, mas em nenhuma circunstância suas autoridades devem incitar violência ou ódio.” 

 

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.  

 

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