Nações Unidas preocupadas com escalada da violência em Jerusalém Oriental
Direitos humanos
Grupos armados palestinos lançaram cerca de 250 foguetes contra Israel em 24 horas, supostamente ferindo pelo menos 17 civis israelenses; autoridades da Saúde em Gaza confirmam morte de 24 palestinos e 103 feridos em ataques aéreos.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, está seriamente preocupado com a escalada da violência no Território Ocupado da Palestina e em Israel, incluindo em Gaza, que aumenta as tensões em Jerusalém Oriental.
Falando a jornalistas em Nova Iorque, o seu porta-voz disse que Guterres está “profundamente triste ao saber do número cada vez maior de vítimas, incluindo crianças, de ataques aéreos israelenses em Gaza e de mortes de israelenses em foguetes lançados de Gaza.”
Contenção
O chefe da ONU lembrou que as forças de segurança israelenses devem exercer o máximo de contenção e calibrar o uso da força. Por outro lado, o lançamento indiscriminado de foguetes e morteiros contra centros populacionais israelenses é inaceitável.
O Portão de Damasco, uma das principais entradas da Cidade Velha de Jerusalém
Para Guterres, “essa escalada em espiral deve cessar imediatamente.”
O porta-voz informou ainda que as Nações Unidas estão trabalhando com todas as partes relevantes para desacelerar a situação com urgência.
Direitos Humanos
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos também está profundamente preocupado com a escalada da violência nos últimos dias.
Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz do Alto Comissariado, Rupert Colville, condenou “toda violência e todo incitamento à violência, divisão e provocações étnicas.”
Segundo ele, “as Forças de Segurança de Israel devem permitir e garantir o exercício do direito à liberdade de expressão, associação e reunião” e “nenhuma força deve ser usada contra aqueles que exercem seus direitos pacificamente.”
O porta-voz destacou que quando o uso da força é necessário deve cumprir integralmente os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo a proibição do uso desnecessário ou desproporcional da força. E segundo ele, “este não foi o caso nos últimos dias.”
Colville disse que o Alto Comissariado está particularmente preocupado com o impacto nas crianças e reiterou o apelo do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, para que os menores sejam protegidos da violência e mantidos fora de perigo em todos os momentos. Além disso, pediu que as crianças detidas sejam libertadas.
Rupert Colville, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
Ataques
Grupos armados palestinos lançaram cerca de 250 foguetes contra Israel nas últimas 24 horas, supostamente ferindo pelo menos 17 civis israelenses.
O porta-voz lembrou ainda que “o uso indiscriminado de armas, como os foguetes disparados contra Israel, é estritamente proibido pelo Direito Internacional Humanitário e deve ser interrompido imediatamente.”
As Forças de Defesa de Israel realizaram ataques aéreos em Gaza. De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, 24 palestinos, incluindo nove crianças e uma mulher, foram mortos e registrado um total de 103 feridos até agora.
Colville afirmou que Israel deve respeitar o direito internacional humanitário e que “qualquer ataque, incluindo ataques aéreos, deve ser dirigido exclusivamente a objetivos militares e todas as precauções possíveis devem ser tomadas para evitar mortes e ferimentos de civis e danos a objetos civis”.
Ele destacou que as autoridades israelitas também devem se abster de medidas punitivas, como fechamentos e restrições adicionais, que punem toda a população civil de Gaza.
Secretário-geral pediu que pare a atividade de assentamentos ilegais, demolições e despejos
Especialistas
Esta terça-feira, especialistas em direitos humanos da ONU* também expressaram “sérias preocupações sobre a resposta agressiva de Israel aos protestos em Jerusalém Oriental.”
Eles pediram que “Israel, como potência ocupante, suspenda imediatamente sua ameaça de expulsar centenas de famílias palestinas de suas casas protegidas legalmente.”
Para eles, “restabelecer a calma em Jerusalém é importante, mas criar as condições para justiça e igualdade na cidade é ainda mais importante.”
A nota é assinada pelo relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Território Palestino ocupado desde 1967, Michael Lynk, e o relator especial sobre moradia adequada, Balakrishnan Rajagopal.
Segundo eles, “nem a calma de curto prazo nem a paz de longo prazo serão alcançadas enquanto os direitos nacionais e individuais da população palestina da cidade forem revogados rotineiramente.”
Leis
Os despejos de famílias palestinas de suas casas, principalmente nos bairros de Sheikh Jarrah e Silwan em Jerusalém Oriental, são baseados em duas leis israelenses: a Lei de Propriedade Ausente de 1950 e a Lei de Assuntos Jurídicos e Administrativos de 1970.
A lei de 1950 proíbe os palestinos de reivindicarem suas propriedades perdidas na guerra de 1947-49, enquanto a lei de 1970 permite que os judeus israelenses reivindiquem propriedades perdidas durante a mesma guerra. As expulsões de famílias palestinas sob essas leis ocorreram muitas vezes ao longo dos anos, levantando profundas preocupações sobre a impunidade e a falta de responsabilidade.
Mesquita em Jerusalém Oriental, um dia depois dos confrontos ocorridos entre a polícia israelense e palestinos na sexta-feira, 7 de maio de 2021
Para os especialistas da ONU, “essas leis são inerentemente discriminatórias, tanto na intenção quanto na aplicação, e violam os princípios fundamentais tanto do Direito Internacional Humanitário quanto do Direito Internacional dos Direitos Humanos.”
Michael Lynk e Balakrishnan Rajagopal afirmam que “o passo adequado para Israel é remover a ameaça de despejo, fazer com que os direitos de propriedade dessas famílias palestinas sejam respeitados e legalmente regularizados e anular todas as legislações discriminatórias de suas leis”.
Segundo a nota, Israel ocupou Jerusalém Oriental, junto com a Cisjordânia e Gaza, em 1967. Algumas semanas depois da guerra de junho de 1967, ele anexou Jerusalém Oriental e partes da Cisjordânia.
Nas últimas cinco décadas foram construídos 13 assentamentos, abrigando mais de 220 mil judeus em Jerusalém Oriental.
Os especialistas lembram ainda que o Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou repetidamente a anexação e os assentamentos como nulos e sem efeito sob o direito internacional, e exigiu que Israel rescindisse seus atos ilegais.