Agência da ONU combate crimes de conservação transnacionais na Amazônia  BR

Deflorestação na Amazônia é causada sobretudo pela indústria mineira e agricultura
Pnuma/Riccardo Pravettoni
Deflorestação na Amazônia é causada sobretudo pela indústria mineira e agricultura

Agência da ONU combate crimes de conservação transnacionais na Amazônia 

Clima e Meio Ambiente

Novo acordo de US$ 9,8 milhões aumentará capacidade dos sistemas de fiscalização e justiça para investigar e processar este tipo de delito; projeto de quatro anos abrangerá Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.  

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, fez uma parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, Usaid, para apoiar o projeto Combate aos Crimes de Conservação Transnacional na Amazônia. 

O novo acordo, de US$ 9,8 milhões, pretende melhorar a cooperação regional e a capacidade dos sistemas de fiscalização e justiça para detectar, interditar, investigar e processar este tipo de crime. 

Objetivos 

Estão na lista crimes contra vida selvagem, silvicultura, minerais e setor pesqueiro. 

Os beneficiados mais diretos do trabalho serão os Povos Indígenas e outras comunidades que vivem na Amazônia
© Unicef/Giacomo Pirozzi
Os beneficiados mais diretos do trabalho serão os Povos Indígenas e outras comunidades que vivem na Amazônia

Em comunicado, o chefe do Programa Global do Unodc para Combate à Vida Selvagem e Crimes Florestais, Jorge Rios, disse que esta parceria demonstra o compromisso “em lidar com os muitos desafios complexos que há tanto tempo traficam e saqueiam os recursos naturais abundantes, mas em declínio, da América do Sul.” 

Rios afirma que a agência da ONU está pronta “para começar a oferecer suporte técnico e normativo para salvaguardar os recursos naturais da região e mudar o cenário para os sindicatos criminosos.” 

Governos locais 

A nova parceria também envolve governos locais para fortalecer o Estado de direito em toda a região.  

A diretora da Usaid no Peru, Jene Thomas, diz que “este trabalho irá beneficiar a todos, porque protege a Floresta Amazônica para mitigar os efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo.” 

Ela acredita que os beneficiados mais diretos do trabalho serão os Povos Indígenas e outras comunidades que vivem na Amazônia. 

Para o Usaid, os direitos destas pessoas “são violados diariamente quando os recursos são retirados ilegalmente de suas terras, quando a mineração ilegal contamina rios e afeta negativamente sua saúde, e quando o tráfico de vida selvagem prejudica a biodiversidade, seu patrimônio cultural e alimenta a corrupção.”  

Trabalho  

O projeto de quatro anos abrangerá Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname e faz parte do Programa Ambiental Regional da Usaid para a Amazônia, Arep, na sigla em inglês. 

A iniciativa atua com governos regionais, comunidades indígenas, organizações ambientais locais e globais e grupos da sociedade civil para garantir uma Bacia Amazônica saudável e resiliente que seja valorizada pela sociedade, garanta o bem-estar humano e salvaguarda nosso clima global. 

Segundo o Unodc, crimes de conservação transnacionais estão entre os que mais crescem e causam danos irreparáveis ​​à Amazônia. 

Estas atividades roubam recursos naturais das comunidades e representam vários riscos à saúde e à segurança de pessoas e Estados, ao mesmo tempo que contribuem para o crescimento da economia ilícita. 

Incêndio na floresta Amazônia no Brasil (2019)
17ª Brigada de Infantaria de Selva/Rondônia
Incêndio na floresta Amazônia no Brasil (2019)

Biodiversidade 

Estes crimes também degradam a biodiversidade da região e ameaçam a viabilidade do complexo ecossistema amazônico. 

A nova parceria quer aumentar as investigações, interdições e processos judiciais, diminuir a quantidade de crimes em sua origem.  

O Unodc diz que irá cooperar com a Usaid para aumentar a priorização destes crimes por parte dos Estados-membros, melhorar a troca de informações, a cooperação regional, a capacidade de aplicação da lei e dos atores do sistema de justiça.