Especialistas em direitos humanos pedem proteção de indígenas durante pandemia no Brasil
Saúde
Mecanismo de Peritos em Direitos dos Povos Indígenas, Emrip na sigla em inglês, emitiu nota de aconselhamento, nesta segunda-feira, em Genebra; grupo é composto de sete especialistas independentes.
O governo do Brasil deve proteger os direitos dos povos indígenas em meio à pandemia da Covid-19 incluindo aspectos de saúde e de propriedade.
A declaração integra uma nota de aconselhamento, emitida nesta segunda-feira em Genebra, por especialistas da Noruega, de Uganda, da Austrália, do Canadá, de Bangladesh, da Rússia e do Brasil.
Consenso
Os sete integram o Mecanismo da ONU de Peritos em Direitos dos Povos Indígenas, Emrip na sigla em inglês.
A nota inclui 23 recomendações de curto e longo prazos sobre o direito à terra e à saúde dos povos indígenas no Brasil. Para os especialistas, todas as medidas de combate ao coronavírus devem ser tomadas com a participação e livre consenso dos indígenas.
O Mecanismo da ONU afirma que as ações para conter a Covid-19 devem ser levadas a cabo por todo os indígenas brasileiros independentemente de onde vivam. A vacinação, por exemplo, deve ser parte de um plano nacional de imunização.
Requerimento
O grupo fornece ao Conselho de Direitos Humanos aconselhamento sobre os direitos dos povos indígenas no mundo. No caso do Brasil, as recomendações foram feitas sob o mandato revisado do país e com base num requerimento dos povos indígenas brasileiros.
O pedido ao Mecanismo da ONU foi feito sobre a proteção dos direitos durante a pandemia.
O grupo saudou o trabalho que tem sido feito pelas agências estatais brasileiras para priorizar a proteção dos indígenas incluindo Funai e Sesai destacando que ambas trabalham em condições desafiadoras e em áreas remotas.
Na nota, os peritos pediram as autoridades que disseminem informação correta, de confiança e rápida em linguagem acessível aos indígenas sobre a prevenção e a vacinação contra a Covid-19.
Remoção
Uma outra sugestão foi a necessidade de resposta a temas agravados com a pandemia como a remoção de pessoas não-indígenas que se apossaram ilegalmente de terras indígenas, a proteção contra invasões e a suspensão de projetos de desenvolvimento em áreas indígenas durante a crise.
O grupo também pediu que a demarcação de terras seja reiniciada.
Os peritos encerraram a nota pedindo a investigação imediata e eficiente de assassinatos de indígenas no país.